Agravo em Recurso Especial 0006300-58.2015.8.19.0030 - TJRJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:00

Incluído em pauta para 20/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00339194/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2879804/RJ

28/04/2026, 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

14/04/2026, 18:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/04/2026 Petição Nº 339194/2026 -

14/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:10

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 341566/2026

10/04/2026, 16:36

Protocolizada Petição 341566/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/04/2026

10/04/2026, 16:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 339194/2026. Publicação prevista para 14/04/2026)

10/04/2026, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que a petição de n. 00339194/2026, classificada como AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (ARE), foi reclassificada para AGRAVO INTERNO (AGINT), para adequação ao seu respectivo conteúdo.

10/04/2026, 11:28

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 339194/2026

10/04/2026, 10:51

Protocolizada Petição 339194/2026 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/04/2026

10/04/2026, 10:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026 Petição Nº 89905/2026 - RE nos EDcl no AgInt no

18/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:34

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)

16/03/2026, 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0089905 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2879804 - Publicação prevista para 18/03/2026

16/03/2026, 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/03/2026, 16:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/02/2026 e término em 10/03/2026, para CASTELIANO PESCADOS LTDA apresentar resposta à petição n. 89905/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 732.

11/03/2026, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/02/2026 Petição Nº 89905/2026 -

12/02/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 89905/2026. Publicação prevista para 12/02/2026)

10/02/2026, 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

10/02/2026, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

10/02/2026, 12:48

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

10/02/2026, 08:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 89905/2026

09/02/2026, 10:01

Protocolizada Petição 89905/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/02/2026

09/02/2026, 09:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 1045659/2025 - EDcl no AgInt no

19/12/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1045659 - EDcl no AgInt no AREsp 2879804 - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 09:30

Embargos de Declaração de VIA BARRA RIO VEICULOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01045659/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2879804/RJ

15/12/2025, 23:59

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1135707/2025

19/11/2025, 18:01

Protocolizada Petição 1135707/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/11/2025

19/11/2025, 17:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:34

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01045659/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2879804/RJ

17/11/2025, 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

13/11/2025, 10:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/11/2025 e término em 10/11/2025, para CASTELIANO PESCADOS LTDA apresentar resposta à petição n. 1045659/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 698.

11/11/2025, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/11/2025 Petição Nº 1045659/2025 -

03/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1045659/2025. Publicação prevista para 03/11/2025)

29/10/2025, 10:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1045659/2025

29/10/2025, 09:31

Protocolizada Petição 1045659/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/10/2025

29/10/2025, 09:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025 Petição Nº 745302/2025 - AgInt

23/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0745302 - AgInt no AREsp 2879804 - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 18:30

Conhecido o recurso de HOUSE DISTRIBUIDORA DE MADEIRAS EIRELI e VIA BARRA RIO VEICULOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00745302/2025 - AgInt no AREsp 2879804/RJ

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:01

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00745302/2025 - AgInt no AREsp 2879804/RJ

24/09/2025, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

16/09/2025, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/08/2025 e término em 15/09/2025, para CASTELIANO PESCADOS LTDA apresentar resposta à petição n. 745302/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 666.

16/09/2025, 16:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/08/2025 Petição Nº 745302/2025 -

25/08/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 745302/2025. Publicação prevista para 25/08/2025)

21/08/2025, 15:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 745302/2025

18/08/2025, 18:51

Protocolizada Petição 745302/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/08/2025

18/08/2025, 18:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2025

30/07/2025, 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2025

30/07/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/07/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/07/2025, 01:01

Não conhecido o recurso de VIA BARRA RIO VEICULOS LTDA

28/07/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/07/2025

28/07/2025, 19:10

Não conhecido o recurso de HOUSE DISTRIBUIDORA DE MADEIRAS EIRELI

28/07/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/07/2025

28/07/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

01/04/2025, 15:55

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

01/04/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

28/03/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

25/03/2025, 21:30

Determinada a distribuição do feito

25/03/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/03/2025, 15:51

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/03/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/03/2025, 11:35

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00339194/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2879804/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/04/2026 Petição Nº 339194/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 341566/2026

Protocolizada Petição 341566/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/04/2026

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 339194/2026. Publicação prevista para 14/04/2026)

Juntada de Certidão : Certifico que a petição de n. 00339194/2026, classificada como AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (ARE), foi reclassificada para AGRAVO INTERNO (AGINT), para adequação ao seu respectivo conteúdo.

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 339194/2026

Protocolizada Petição 339194/2026 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026 Petição Nº 89905/2026 - RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)

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