Agravo em Recurso Especial 0805155-98.2023.8.19.0208 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2025

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Regional do Méier 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Setima Camara de Direito Privado (antiga 26ª Câmara Cível)

Partes do Processo

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

CNPJ

Autor

JOAO DE SOUZA NETO

CPF

Reu

HOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES

OAB/RJ 135976·CPF·Representa: Autor

DANIEL FEIJÓ RAMOS OLIVEIRA

OAB/RJ 238175·CPF·Representa: Réu

CARLA RENATA PINTO MAGALHÃES

OAB/RJ 87976·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

20/08/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 20/08/2025

20/08/2025, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

26/06/2025, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:19

Não conhecido o recurso de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA

23/06/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/05/2025, 14:57

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/05/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/05/2025, 17:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/06/2025, 20:10

-

•22/05/2025, 17:26

-

•22/05/2025, 17:26

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/05/2025, 17:26

-

•22/05/2025, 17:26

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•22/05/2025, 17:26

-

•22/05/2025, 17:25

-

•22/05/2025, 17:25

-

•22/05/2025, 17:25

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/05/2025, 17:25