Agravo em Recurso Especial 0014779-60.2018.8.19.0054 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0014779-60.2018.8.19.0054 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

08/04/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1141940/2025 - EDcl no AgInt no

12/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1141940 - EDcl no AgInt no AREsp 2989356 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 17:10

Embargos de Declaração de ANIBAL PEREIRA ALVES CARVALHO, MARILIA DA CONCEICAO DA SILVA CARVALHO, MARCELO DA SILVA CARVALHO, DANIELA DA SILVA CARVALHO e MARISTELA DA SILVA CARVALHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01141940/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2989356/RJ

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:56

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01141940/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2989356/RJ

11/02/2026, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

01/12/2025, 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1171992/2025

01/12/2025, 16:41

Protocolizada Petição 1171992/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/12/2025

01/12/2025, 16:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/11/2025 Petição Nº 1141940/2025 -

26/11/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1141940/2025. Publicação prevista para 26/11/2025)

24/11/2025, 16:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 17:10

EMENTA / ACORDÃO

•11/11/2025, 17:30

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 08/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1141940/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1141940 - EDcl no AgInt no AREsp 2989356 - Publicação prevista para 12/03/2026

Embargos de Declaração de ANIBAL PEREIRA ALVES CARVALHO, MARILIA DA CONCEICAO DA SILVA CARVALHO, MARCELO DA SILVA CARVALHO, DANIELA DA SILVA CARVALHO e MARISTELA DA SILVA CARVALHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01141940/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2989356/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01141940/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2989356/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1171992/2025

Protocolizada Petição 1171992/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/11/2025 Petição Nº 1141940/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1141940/2025. Publicação prevista para 26/11/2025)

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