Agravo em Recurso Especial 0016552-08.2014.8.19.0208 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0016552-08.2014.8.19.0208 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 Petição Nº 370057/2026 - RE nos EDcl no

07/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:36

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181) - Petição Nº 2026/00370057 - RE nos EDcl AREsp 2938396

05/05/2026, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0370057 - RE nos EDcl no AREsp 2938396 - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 27/04/2026 Petição Nº 370057/2026 -

27/04/2026, 06:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

24/04/2026, 18:36

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 390786/2026

24/04/2026, 11:21

Protocolizada Petição 390786/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 24/04/2026

24/04/2026, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 370057/2026. Publicação prevista para 27/04/2026)

23/04/2026, 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

23/04/2026, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

23/04/2026, 15:00

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

23/04/2026, 07:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 370057/2026

17/04/2026, 13:41

Protocolizada Petição 370057/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 17/04/2026

17/04/2026, 13:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/05/2026, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 16:10

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 Petição Nº 370057/2026 - RE nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181) - Petição Nº 2026/00370057 - RE nos EDcl AREsp 2938396

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0370057 - RE nos EDcl no AREsp 2938396 - Publicação prevista para 07/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 27/04/2026 Petição Nº 370057/2026 -

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 390786/2026

Protocolizada Petição 390786/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 370057/2026. Publicação prevista para 27/04/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 370057/2026

Protocolizada Petição 370057/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 17/04/2026

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