Recurso Especial 0016606-10.2019.8.19.0204 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · Bangu Regional 2 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Sexta Camara de Direito Privado (antiga 13ª Câmara Cível)

Partes do Processo

CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES

CNPJ

Autor

VANDA DE CARVALHO NOBRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO

OAB/RJ 143142·CPF·Representa: Autor

GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA

OAB/RJ 104649·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

29/05/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

07/05/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:01

Conhecido o recurso de CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES e provido

30/04/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

04/04/2025, 15:53

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

04/04/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

31/03/2025, 11:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2025, 21:40

-

•31/03/2025, 11:16

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/03/2025, 11:16

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•31/03/2025, 11:16

-

•31/03/2025, 11:16

-

•31/03/2025, 11:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•31/03/2025, 11:16

-

•31/03/2025, 11:16

-

•31/03/2025, 11:16

-

•31/03/2025, 11:16

-

•31/03/2025, 11:16

-

•31/03/2025, 11:16

-

•31/03/2025, 11:16

-

•31/03/2025, 11:15

-

•31/03/2025, 11:15