Agravo em Recurso Especial 0031137-28.2015.8.19.0209 - TJRJ | JusConsulta

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Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

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Partes do Processo

ERBE INCORPORADORA 001 S.A.

CNPJ

Autor

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.

CNPJ

Autor

MANOEL LYRA FILHO

CPF

Reu

RAFAEL PIMENTEL LYRA

CPF

Reu

MARIA CARMEN PIMENTEL LYRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/RJ 187262·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIS CORRÊA DO LAGO

OAB/RJ 57798·CPF·Representa: Réu

JOÃO AUGUSTO BASILIO

OAB/RJ 73385·CPF·Representa: Réu

PERSIO ALVES VITORIANO

OAB/RJ 183756·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/04/2023, 15:23

Transitado em Julgado em 11/04/2023

11/04/2023, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023

15/03/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2023, 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2023

14/03/2023, 11:00

Conheço do agravo de ERBE INCORPORADORA 001 S.A. e ERBE INCORPORADORA 037 S.A. para não conhecer do Recurso Especial

14/03/2023, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

07/02/2023, 16:43

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

07/02/2023, 16:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/02/2023, 12:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

06/02/2023, 12:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/01/2023, 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/01/2023, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/01/2023, 12:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/03/2023, 11:00

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Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

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