Execução Fiscal 0006431-06.2010.8.19.0031 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Marica Central de Divida Ativa

Partes do Processo

UNIAO

Autor

SIDNEA DE OLIVEIRA CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DA UNIÃO

OAB/RJ 000005·Representa: Autor

SANDRA MORAIS PELUSO

OAB/RJ 177872·CPF·Representa: Réu

FATIMA VALERIA RANGEL DE FREITAS

OAB/RJ 63279·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 10:50

Trânsito em julgado

05/05/2025, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando os documentos juntados aos autos e as declarações apresentadas pela parte requerente, DEFIRO o pedido de gratuidade da justiça, uma vez comprovada a hipossuficiência econômica./n/nNo mais, determino que seja cumprido o que já foi disposto na sentença transitada em julgado, adotando-se as providências necessárias ao regular andamento do feito./n/nIntimem-se as partes e dê-se cumprimento.

08/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 15:11

Conclusão

12/12/2024, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 16:50

Juntada de petição

06/12/2024, 11:25

Juntada de documento

26/11/2024, 09:40

Conclusão

14/11/2024, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 16:34

Juntada de petição

08/11/2024, 10:28

Entrega em carga/vista

29/10/2024, 16:18

Processo Desarquivado

09/10/2024, 09:35

Arquivado Definitivamente

10/03/2021, 14:59

Ato ordinatório praticado

12/01/2021, 16:41

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 10:50

Trânsito em julgado

05/05/2025, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando os documentos juntados aos autos e as declarações apresentadas pela parte requerente, DEFIRO o pedido de gratuidade da justiça, uma vez comprovada a hipossuficiência econômica./n/nNo mais, determino que seja cumprido o que já foi disposto na sentença transitada em julgado, adotando-se as providências necessárias ao regular andamento do feito./n/nIntimem-se as partes e dê-se cumprimento.

08/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Documento

•12/12/2024, 18:46

Documento

•19/11/2024, 11:05

18/12/2024, 15:11

Conclusão

12/12/2024, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 16:50

Juntada de petição

06/12/2024, 11:25

Juntada de documento

26/11/2024, 09:40

Conclusão

14/11/2024, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 16:34

Juntada de petição

08/11/2024, 10:28

Entrega em carga/vista

29/10/2024, 16:18

Processo Desarquivado

09/10/2024, 09:35

Arquivado Definitivamente

10/03/2021, 14:59

Ato ordinatório praticado

12/01/2021, 16:41

Remessa

17/02/2020, 12:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2020, 12:44

Conclusão

10/02/2020, 12:44

Juntada de petição

05/02/2020, 17:25

Remessa

13/12/2019, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2019, 13:54

Conclusão

28/11/2019, 13:54

Conclusão

20/09/2019, 12:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/09/2019, 12:37

Juntada de petição

20/09/2019, 12:32

Remessa

16/04/2019, 18:43

Ato ordinatório praticado

10/04/2019, 11:07

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/10/2017, 15:47

Conclusão

09/10/2017, 17:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/10/2017, 17:36

Juntada de petição

09/10/2017, 17:36

Remessa

19/09/2017, 12:56

Ato ordinatório praticado

19/09/2017, 12:56

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/02/2017, 10:39

Conclusão

09/02/2017, 11:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/02/2017, 11:28

Juntada de petição

24/01/2017, 16:44

Remessa

22/11/2016, 16:50

Ato ordinatório praticado

22/11/2016, 16:48

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/09/2016, 15:46

Ato ordinatório praticado

18/08/2016, 16:13

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/05/2016, 15:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/04/2016, 16:03

Conclusão

25/04/2016, 16:03

Remessa

29/02/2016, 12:06

Conclusão

21/01/2016, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2016, 17:24

Juntada de petição

08/01/2016, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2015, 12:54

Conclusão

02/10/2015, 12:54

Juntada de petição

02/10/2015, 10:30

Conclusão

25/09/2015, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2015, 16:57

Juntada de petição

25/09/2015, 16:56

Entrega em carga/vista

03/09/2015, 14:04

Remessa

22/07/2015, 13:10

Ato ordinatório praticado

22/07/2015, 13:07

Documento

16/07/2015, 10:39

Expedição de documento

23/06/2015, 14:43

Ato ordinatório praticado

23/06/2015, 11:52

Outras Decisões

19/06/2015, 14:50

Conclusão

19/06/2015, 14:50

Remessa

09/06/2015, 15:45

Ato ordinatório praticado

02/06/2015, 11:31

Remessa

06/04/2015, 16:14

Remessa

31/03/2015, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2015, 17:09

Conclusão

30/03/2015, 17:09

Ato ordinatório praticado

12/07/2014, 16:39

Remessa

15/10/2013, 14:01

Ato ordinatório praticado

08/10/2013, 11:56

Documento

23/08/2013, 12:02

Expedição de documento

19/07/2013, 13:01

Ato ordinatório praticado

24/06/2013, 13:02

Ato ordinatório praticado

11/06/2013, 15:52

Remessa

02/05/2013, 15:46

Ato ordinatório praticado

02/05/2013, 15:44

Redistribuição

26/01/2013, 13:14

Documento

20/06/2011, 14:52

Expedição de documento

08/04/2011, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2010, 15:45

Conclusão

15/07/2010, 15:45

Distribuição

12/05/2010, 14:12

Documento

•08/11/2024, 14:49

Documento

•08/11/2024, 14:49

Documento

•08/11/2024, 14:49

Documento

•08/11/2024, 14:49

Documento

•08/11/2024, 14:49