Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/10/2020, 09:49
Transitado em Julgado em 15/10/2020
15/10/2020, 09:49
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2020 Petição Nº 449840/2020 - EDcl no AgInt no
22/09/2020, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/09/2020, 19:28
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0449840 - EDcl no AgInt no AREsp 1604232 - Publicação prevista para 22/09/2020
18/09/2020, 22:50
Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 449840/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1604232
14/09/2020, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000564-2020-AJC-2T)
04/09/2020, 12:23
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/08/2020
27/08/2020, 06:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/08/2020, 18:48
Incluído em pauta para 08/09/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 449840/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1604232/RJ
26/08/2020, 16:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES Relator
12/08/2020, 21:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 535825/2020
12/08/2020, 13:52
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
12/08/2020, 10:32
Ato ordinatório praticado (Petição 535825/2020 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
12/08/2020, 09:54
Protocolizada Petição 535825/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/08/2020
12/08/2020, 08:58
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•22/09/2020, 06:15
EMENTA / ACORDÃO
•18/09/2020, 22:50
18/09/2020, 22:50
Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 449840/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1604232
14/09/2020, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000564-2020-AJC-2T)
04/09/2020, 12:23
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/08/2020
27/08/2020, 06:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/08/2020, 18:48
Incluído em pauta para 08/09/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 449840/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1604232/RJ
26/08/2020, 16:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES Relator
12/08/2020, 21:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 535825/2020
12/08/2020, 13:52
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
12/08/2020, 10:32
Ato ordinatório praticado (Petição 535825/2020 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
12/08/2020, 09:54
Protocolizada Petição 535825/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/08/2020
12/08/2020, 08:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES Relator
10/08/2020, 21:30
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 03/08/2020 e término em 07/08/2020 o prazo para MAXUEL GERVAZONI apresentar resposta à petição n. 449840/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 710.
10/08/2020, 14:12
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 03/08/2020 e término em 07/08/2020 o prazo para CONCEIÇÃO GERVAZONI apresentar resposta à petição n. 449840/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 710.
10/08/2020, 14:12
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/07/2020 Petição Nº 449840/2020 -
01/07/2020, 06:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
30/06/2020, 20:16
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 449840/2020. Publicação prevista para 01/07/2020)
30/06/2020, 10:30
Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 449840/2020 (Juntada automática)
30/06/2020, 09:56
Protocolizada Petição 449840/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/06/2020
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/06/2020, 19:37
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0866471 - AgInt no AREsp 1604232 - Publicação prevista para 25/06/2020
23/06/2020, 18:50
Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 866471/2019 - AgInt no AREsp 1604232
22/06/2020, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000310-2020-2T)
13/06/2020, 14:28
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/06/2020
04/06/2020, 05:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/06/2020, 18:54
Incluído em pauta para 16/06/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 866471/2019 - AgInt no AREsp 1604232/RJ
03/06/2020, 15:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
19/05/2020, 11:08
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
19/05/2020, 09:03
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
15/05/2020, 12:27
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS