Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0058113-49.2017.8.19.0000 - TJRJ

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0058113-49.2017.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

07/11/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 06/11/2024

07/11/2024, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 749378/2024 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos

25/10/2024, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0749378 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2348457 - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024, 22:50

Embargos de Declaração de OSMAR FERNANDES DE SOUZA, VALDETE PEREIRA DE SOUZA, GERALDO MAGELA ALVES DE ALBUQUERQUE, LENIEL BAIRRAL DIAS, ROSA MARIA LAGES DIAS, MARCO ANTONIO MARINHO, REGINA CELIA SCHETINO MARINHO, SONIA RIBEIRO, TELMO DE OLIVEIRA E SILVA MANSUR, MARIA GRACIETE PEDROSO, LORELEY ANDRADE LUDERER, DULCILEIA AMARO SALOME, LUIS RENATO LABECCA HALFELD, MAURO CARVALHO DE MENDONCA, LUCIANE LOPES FERNANDES DE MENDONCA, JOSE CARLOS TERTULIANO DE OLIVEIRA, HELOISA HELENA DOS SANTOS DE OLIVEIRA e GERALDO RODRIGUES ALVES Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00749378/2024 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2348457/RJ

22/10/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024

26/09/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024, 18:28

Incluído em pauta para 16/10/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00749378/2024 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2348457/RJ

25/09/2024, 16:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

02/09/2024, 12:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 749378/2024

30/08/2024, 10:21

Protocolizada Petição 749378/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/08/2024

30/08/2024, 10:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 590114/2024 - AgInt no RE no AgInt nos

23/08/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2024, 19:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0590114 - AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2348457 - Publicação prevista para 23/08/2024

22/08/2024, 17:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/10/2024, 22:50

EMENTA / ACORDÃO

•22/08/2024, 17:30

—

Partes do Processo(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 06/11/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 749378/2024 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0749378 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2348457 - Publicação prevista para 25/10/2024

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 16/10/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00749378/2024 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2348457/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 749378/2024

Protocolizada Petição 749378/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/08/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 590114/2024 - AgInt no RE no AgInt nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0590114 - AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2348457 - Publicação prevista para 23/08/2024

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