Agravo em Recurso Especial 0249595-54.2015.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0249595-54.2015.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1099213/2023

07/11/2023, 16:01

Protocolizada Petição 1099213/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2023

07/11/2023, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023 Petição Nº 272350/2023 - AgInt

06/11/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2023, 19:15

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Petição Nº 2023/00272350 - AgInt no AREsp 1929613

31/10/2023, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0272350 - AgInt no AREsp 1929613 - Publicação prevista para 06/11/2023

31/10/2023, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

09/10/2023, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/10/2023, 18:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1016320/2023

09/10/2023, 17:51

Protocolizada Petição 1016320/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/10/2023

09/10/2023, 17:44

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 990177/2023

02/10/2023, 14:21

Protocolizada Petição 990177/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 02/10/2023

02/10/2023, 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para manifestação.

02/10/2023, 10:49

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 889657/2023

06/09/2023, 16:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2023, 19:01

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