Embargos à Execução Fiscal 0147949-93.2018.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Capital 17 Vara de Fazenda Publica

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Terceira Camara de Direito Publico (antiga 6ª Câmara Cível)

Partes do Processo

PIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 10:57

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 10:57

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 13:35

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 09:53

Trânsito em julgado

13/05/2025, 09:53

Conclusão

04/04/2025, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 19:15

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 17:29

Juntada de petição

14/03/2025, 10:35

Juntada de petição

12/03/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 11:37

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 11:36

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 14:14

Expedição de documento

10/02/2025, 13:24

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 12:26

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 10:57

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 10:57

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 13:35

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 09:53

Trânsito em julgado

13/05/2025, 09:53

Documentos

Documento

•07/04/2025, 16:02

Documento

•18/12/2024, 13:14

Conclusão

04/04/2025, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 19:15

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 17:29

Juntada de petição

14/03/2025, 10:35

Juntada de petição

12/03/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 11:37

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 11:36

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 14:14

Expedição de documento

10/02/2025, 13:24

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante a comprovação do pagamento a fls.247, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, na forma do art. 924, II c/c art. 513, ambos do CPC/15./r/r/n/nExpeça-se ofício de transferência, conforme requerido pelo Estado a fls.260./r/r/n/nApós, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se./r/r/n/nP.I.

08/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 11:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2024, 13:14

Conclusão

18/12/2024, 13:14

Juntada de petição

16/12/2024, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 14:30

Remessa

31/01/2024, 10:23

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 10:11

Juntada de petição

30/01/2024, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 08:04

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 08:04

Juntada de petição

12/12/2023, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2023, 11:36

Ato ordinatório praticado

02/11/2023, 11:36

Juntada de petição

18/09/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 12:01

Conclusão

17/08/2023, 18:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/08/2023, 18:20

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 18:55

Ato ordinatório praticado

05/11/2022, 16:12

Juntada de petição

22/08/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 20:54

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 20:52

Juntada de petição

24/06/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 10:42

Extinto o processo por desistência

22/06/2022, 18:25

Conclusão

22/06/2022, 18:25

Juntada de petição

24/05/2022, 15:59

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 12:25

Conclusão

09/03/2022, 12:25

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021, 16:29

Conclusão

04/07/2021, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2021, 17:35

Ato ordinatório praticado

01/07/2021, 17:06

Ato ordinatório praticado

01/07/2021, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 19:45

Conclusão

07/04/2021, 19:45

Juntada de petição

18/02/2021, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2021, 08:51

Ato ordinatório praticado

12/02/2021, 08:49

Desentranhada a petição

12/02/2021, 08:47

Conclusão

09/11/2020, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 14:31

Juntada de petição

06/11/2020, 16:37

Juntada de petição

06/11/2020, 16:30

Remessa

11/08/2020, 14:52

Ato ordinatório praticado

10/12/2019, 13:11

Ato ordinatório praticado

18/11/2019, 17:39

Ato ordinatório praticado

06/11/2019, 15:15

Redistribuição

07/02/2019, 13:33

Distribuição

25/06/2018, 17:06

Documento

•17/08/2023, 18:21

Documento

•22/06/2022, 18:25

Documento

•09/03/2022, 12:26

Documento

•05/07/2021, 13:50

Documento

•08/04/2021, 19:09

Documento

•09/11/2020, 19:28

Documento

•09/11/2020, 19:25