Execução Fiscal 0196351-40.2020.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Capital 17 Vara de Fazenda Publica

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

GABRIEL COMERCIO DE POLPAS DE FRUTAS CONGELADAS LT ME

CNPJ

Reu

EDUARDO DANTAS VIANA

CPF

Reu

MATHEUS LINHARES FAGUNDES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 14:50

Documento

26/02/2026, 15:34

Juntada de petição

03/12/2025, 11:52

Documento

18/11/2025, 01:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 00:00

Documento

26/08/2025, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 13:51

Conclusão

17/07/2025, 13:51

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 15:54

Conclusão

25/06/2025, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 11:24

Juntada de petição

23/06/2025, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 14:01

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 14:01

Todas as movimentações(107)

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 14:50

Documento

26/02/2026, 15:34

Juntada de petição

03/12/2025, 11:52

Documento

18/11/2025, 01:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 00:00

Documentos

Documento

•17/07/2025, 13:51

Documento

•25/06/2025, 18:29

Documento

26/08/2025, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 13:51

Conclusão

17/07/2025, 13:51

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 15:54

Conclusão

25/06/2025, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 11:24

Juntada de petição

23/06/2025, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 14:01

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 14:09

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 18:21

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 18:18

Outras Decisões

31/01/2025, 10:38

Conclusão

31/01/2025, 10:38

Juntada de petição

28/01/2025, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Index 279/280: Ao Executado acerca da informação de pagamento.

08/01/2025, 00:00

Conclusão

03/12/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 13:23

Juntada de petição

30/11/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 15:52

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 11:07

Conclusão

30/08/2024, 16:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/08/2024, 16:03

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 16:03

Juntada de petição

12/07/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 17:29

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 17:29

Juntada de documento

13/05/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 01:54

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 01:54

Conclusão

09/04/2024, 18:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/04/2024, 18:03

Juntada de petição

05/04/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 08:14

Conclusão

21/03/2024, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 12:11

Juntada de petição

18/03/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 14:14

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 14:13

Juntada de documento

29/02/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 08:45

Conclusão

30/01/2024, 18:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/01/2024, 18:07

Juntada de petição

25/01/2024, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 12:13

Conclusão

14/12/2023, 15:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/12/2023, 15:40

Juntada de petição

13/12/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2023, 17:37

Ato ordinatório praticado

15/11/2023, 17:36

Juntada de petição

10/10/2023, 16:54

Juntada de petição

10/10/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 15:28

Conclusão

15/08/2023, 15:28

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 18:05

Juntada de petição

12/07/2023, 20:29

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 13:03

Juntada de petição

19/04/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 17:42

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 17:41

Acolhida a exceção de pré-executividade

14/03/2023, 13:53

Conclusão

14/03/2023, 13:53

Juntada de petição

23/02/2023, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 09:18

Conclusão

30/01/2023, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 18:12

Juntada de petição

28/01/2023, 00:12

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 11:28

Juntada de petição

29/09/2022, 11:28

Ato ordinatório praticado

17/09/2022, 17:06

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 13:21

Documento

15/04/2022, 04:31

Documento

15/04/2022, 04:30

Documento

12/04/2022, 05:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 15:30

Conclusão

31/03/2022, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 15:30

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 19:33

Outras Decisões

21/03/2022, 12:20

Conclusão

21/03/2022, 12:20

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 12:20

Juntada de petição

22/11/2021, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 14:31

Conclusão

16/11/2021, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 11:20

Ato ordinatório praticado

29/10/2021, 19:15

Juntada de petição

05/08/2021, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021, 13:28

Conclusão

25/06/2021, 16:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/06/2021, 16:11

Juntada de petição

13/04/2021, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2021, 10:09

Ato ordinatório praticado

06/04/2021, 12:28

Documento

26/10/2020, 03:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2020, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2020, 14:56

Conclusão

06/10/2020, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 14:56

Distribuição

29/09/2020, 22:02

Documento

•25/06/2025, 14:39

Documento

•31/01/2025, 12:51

Documento

•03/12/2024, 16:13

Documento

•03/09/2024, 14:10

Documento

•10/04/2024, 16:52

Documento

•21/03/2024, 13:42

Documento

•31/01/2024, 17:53

Petição

•25/01/2024, 19:33

Documento

•14/12/2023, 15:41

Petição

•10/10/2023, 16:54

Petição

•10/10/2023, 16:48

Documento

•15/08/2023, 15:29

Documento

•10/04/2023, 16:30

Todos os documentos(21)

Documento

•17/07/2025, 13:51

Documento

•25/06/2025, 18:29

Documento

•25/06/2025, 14:39

Documento

•31/01/2025, 12:51

Documento

•03/12/2024, 16:13

Documento

•03/09/2024, 14:10

Documento

•10/04/2024, 16:52

Documento

•21/03/2024, 13:42

Documento

•31/01/2024, 17:53

Petição

•25/01/2024, 19:33

Documento

•14/12/2023, 15:41

Petição

•10/10/2023, 16:54

Petição

•10/10/2023, 16:48

Documento

•15/08/2023, 15:29

Documento

•10/04/2023, 16:30

Documento

•30/01/2023, 18:13

Documento

•31/03/2022, 15:30

Documento

•22/03/2022, 11:47

Documento

•16/11/2021, 11:21

Documento

•25/06/2021, 16:12

Documento

•06/10/2020, 14:56