Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/12/2024, 18:03
Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/12/2024, 18:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1024396/2024
18/11/2024, 18:31
Protocolizada Petição 1024396/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2024
18/11/2024, 18:17
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 638441/2024 - AgInt no AgInt no
14/11/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
13/11/2024, 18:24
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0638441 - AgInt no AgInt no AREsp 2011912 - Publicação prevista para 14/11/2024
12/11/2024, 19:10
Conhecido o recurso de JFE 32 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e JOAO FORTES ENGENHARIA S A e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00638441/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2011912/RJ
11/11/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000208-2024-AJC-4T)
28/10/2024, 16:49
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024
23/10/2024, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/10/2024, 18:19
Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00638441/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2011912/RJ
22/10/2024, 17:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
22/08/2024, 18:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 718657/2024
22/08/2024, 17:41
Protocolizada Petição 718657/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/08/2024
22/08/2024, 17:21
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•12/11/2024, 19:10
DECISÃO TERMINATIVA
•14/06/2024, 17:31
14/11/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
13/11/2024, 18:24
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0638441 - AgInt no AgInt no AREsp 2011912 - Publicação prevista para 14/11/2024
12/11/2024, 19:10
Conhecido o recurso de JFE 32 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e JOAO FORTES ENGENHARIA S A e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00638441/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2011912/RJ
11/11/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000208-2024-AJC-4T)
28/10/2024, 16:49
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024
23/10/2024, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/10/2024, 18:19
Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00638441/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2011912/RJ
22/10/2024, 17:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
22/08/2024, 18:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 718657/2024
22/08/2024, 17:41
Protocolizada Petição 718657/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/08/2024
22/08/2024, 17:21
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/08/2024 Petição Nº 638441/2024 -
05/08/2024, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
02/08/2024, 18:16
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 638441/2024. Publicação prevista para 05/08/2024)
02/08/2024, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 638441/2024
01/08/2024, 20:31
Protocolizada Petição 638441/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/08/2024
01/08/2024, 20:12
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 511420/2024
18/06/2024, 17:36
Protocolizada Petição 511420/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/06/2024, 18:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0155481 - AgInt no AREsp 2011912 - Publicação prevista para 17/06/2024
14/06/2024, 17:31
Conheço do agravo de JFE 32 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e JOAO FORTES ENGENHARIA S A para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento - Petição Nº 2023/00155481 - AgInt no AREsp 2011912
14/06/2024, 17:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
22/03/2023, 13:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 227785/2023
22/03/2023, 12:51
Protocolizada Petição 227785/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/03/2023
22/03/2023, 12:49
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/03/2023 Petição Nº 155481/2023 -
07/03/2023, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
06/03/2023, 18:46
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 155481/2023. Publicação prevista para 07/03/2023)
06/03/2023, 15:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 155481/2023
06/03/2023, 14:41
Protocolizada Petição 155481/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/03/2023
06/03/2023, 14:39
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 98891/2023
16/02/2023, 17:11
Protocolizada Petição 98891/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2023
16/02/2023, 16:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2023
15/02/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/02/2023, 18:37
Conhecido o recurso de JFE 32 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e não-provido
14/02/2023, 13:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2023
14/02/2023, 13:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
03/02/2022, 09:47
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
03/02/2022, 09:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
02/02/2022, 12:43
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
02/02/2022, 12:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
23/11/2021, 11:05
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/11/2021, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO