Execução de Título Extrajudicial 0056000-75.2024.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Capital 21 Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Execução de Título Extrajudicial · capital21varacivel

Partes do Processo

JOSE DIRCEU FARIAS

CPF

Autor

JORGE LUIZ DA SILVA PORTO

CPF

Autor

ESPOLIO DE JOSE MARIA MARQUES JUNIOR

Reu

ESPOLIO DE ISA MARQUES PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE DIRCEU FARIAS

OAB/RJ 46743·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 15:42

Expedição de documento

11/03/2026, 11:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2026, 17:04

Conclusão

30/01/2026, 17:04

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 17:02

Juntada de petição

09/09/2025, 11:56

Conclusão

22/08/2025, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 11:43

Juntada de documento

22/08/2025, 11:43

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 15:59

Conclusão

02/06/2025, 15:59

Juntada de documento

02/06/2025, 15:50

Juntada de documento

19/03/2025, 17:37

Documento

11/02/2025, 03:36

Todas as movimentações(64)

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 15:42

Expedição de documento

11/03/2026, 11:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2026, 17:04

Conclusão

30/01/2026, 17:04

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 17:02

Documentos

Documento

•02/02/2026, 12:39

Documento

•25/08/2025, 12:54

Juntada de petição

09/09/2025, 11:56

Conclusão

22/08/2025, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 11:43

Juntada de documento

22/08/2025, 11:43

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 15:59

Conclusão

02/06/2025, 15:59

Juntada de documento

02/06/2025, 15:50

Juntada de documento

19/03/2025, 17:37

Documento

11/02/2025, 03:36

Expedição de documento

06/02/2025, 12:33

Juntada de documento

06/02/2025, 12:33

Expedição de documento

04/02/2025, 11:27

Juntada de documento

03/02/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 12:24

Conclusão

03/02/2025, 12:24

Juntada de petição

31/01/2025, 18:17

Juntada de documento

30/01/2025, 13:33

Documento

29/01/2025, 05:45

Juntada de documento

10/01/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO A decisão de index 128 observou que os autores nomearam a ação como executiva, mas os pedidos se referem à ação de cobrança, que segue rito ordinário. Assim, foi determinada a intimação dos autores para esclarecer a questão, emendando a inicial, se for o caso. Tal emenda foi apresentada (index 145)./r/nNeste particular, cabe afastar a alegação de que o feito já estava estabilizado, em vista da irregularidade identificada pelo juízo, o vício deve ser sanado, nos termos do artigo 321 do CPC./r/nRegistre-se, ainda, que não há qualquer prejuízo à defesa, que ainda não foi apresentada. Não há nenhuma razão para que a exceção de preexecutividade impeça a adequação da petição inicial, sanando o erro identificado pelo próprio juízo, o que irá permitir o regular processamento do feito./r/nAdemais, a extinção do processo iria afrontar os princípios de celeridade e economia processual, já que obrigaria a parte a propor nova ação, idêntica a petição de emenda à inicial./r/nAssim, recebo a emenda de index 145./r/nDe outro lado, ao contrário do alegado pelo executado, em sua petição de index 149, não houve reconhecimento deste juízo de que a ação correta seria a de cobrança, mas apenas que havia incongruência entre a fundamentação da petição, que é de execução de título executivo, e os pedidos, que se referem a ação de cobrança./r/nNão há motivo para que seja acolhida a exceção de preexecutividade, já que ausentes os requisitos do artigo 803 do CPC. Note-se que o exequente apresenta o título executivo extrajudicial para embasar a presente execução. Além disto, é evidente que a discussão sobre a cobrança será tratada no próprio processo de execução, podendo a parte apresentar seus questionamentos quanto à eventual irregularidade na cobrança por meio dos embargos à execução./r/nCite-se em execução.

08/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 15:01

Expedição de documento

19/12/2024, 13:26

Conclusão

17/12/2024, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 17:24

Ato ordinatório praticado

14/12/2024, 03:49

Documento

14/12/2024, 03:49

Juntada de petição

13/12/2024, 20:53

Juntada de petição

13/12/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 18:22

Expedição de documento

05/12/2024, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 16:38

Conclusão

05/12/2024, 16:38

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 16:37

Conclusão

28/11/2024, 09:50

Outras Decisões

28/11/2024, 09:49

Juntada de petição

28/11/2024, 09:48

Redistribuição

11/11/2024, 12:03

Remessa

08/11/2024, 17:40

Expedição de documento

01/11/2024, 18:22

Expedição de documento

01/11/2024, 12:51

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 17:19

Conclusão

21/06/2024, 17:14

Declarada incompetência

21/06/2024, 17:14

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 15:42

Conclusão

11/06/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 15:42

Juntada de documento

11/06/2024, 15:40

Juntada de petição

07/06/2024, 20:38

Juntada de petição

09/05/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 17:29

Apensamento

29/04/2024, 17:29

Conclusão

25/04/2024, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 14:58

Juntada de documento

25/04/2024, 14:57

Juntada de documento

25/04/2024, 14:56

Distribuição

22/04/2024, 14:21

Documento

•04/06/2025, 18:06

Documento

•19/03/2025, 17:36

Documento

•03/02/2025, 13:20

Documento

•29/01/2025, 13:53

Documento

•07/01/2025, 15:09

Documento

•07/01/2025, 15:05

Documento

•17/12/2024, 17:24

Documento

•06/12/2024, 14:43

Documento

•06/12/2024, 14:43

Documento

•06/12/2024, 14:27

Documento

•06/12/2024, 14:27

Documento

•06/12/2024, 14:02

Documento

•06/12/2024, 14:02

Todos os documentos(25)

Documento

•02/02/2026, 12:39

Documento

•25/08/2025, 12:54

Documento

•04/06/2025, 18:06

Documento

•19/03/2025, 17:36

Documento

•03/02/2025, 13:20

Documento

•29/01/2025, 13:53

Documento

•07/01/2025, 15:09

Documento

•07/01/2025, 15:05

Documento

•17/12/2024, 17:24

Documento

•06/12/2024, 14:43

Documento

•06/12/2024, 14:43

Documento

•06/12/2024, 14:27

Documento

•06/12/2024, 14:27

Documento

•06/12/2024, 14:02

Documento

•06/12/2024, 14:02

Documento

•06/12/2024, 13:45

Documento

•06/12/2024, 13:45

Documento

•06/12/2024, 13:17

Documento

•06/12/2024, 13:17

Documento

•05/12/2024, 16:46

Documento

•28/11/2024, 13:22

Documento

•24/07/2024, 17:01

Documento

•13/06/2024, 16:00

Documento

•25/04/2024, 14:58

Documento

•22/04/2024, 14:21