Agravo em Recurso Especial 0038505-55.2023.8.19.0000 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0038505-55.2023.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/02/2026, 09:46

Transitado em Julgado em 09/02/2026

11/02/2026, 09:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

30/11/2025, 23:50

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1378) (Publicação prevista para 04/12/2025)

30/11/2025, 23:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

13/11/2025, 16:56

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 3031298 (2025/0327532-3)

13/11/2025, 14:45

Determinada a distribuição do feito

21/10/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/10/2025, 15:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 956778/2025

07/10/2025, 14:10

Protocolizada Petição 956778/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/10/2025

07/10/2025, 13:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 01/10/2025

01/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/09/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503304356. Publicação prevista para 01/10/2025)

29/09/2025, 08:44

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/11/2025, 23:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/10/2025, 21:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 09/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1378) (Publicação prevista para 04/12/2025)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 3031298 (2025/0327532-3)

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 956778/2025

Protocolizada Petição 956778/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 01/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503304356. Publicação prevista para 01/10/2025)

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