Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/04/2022, 09:41
Transitado em Julgado em 27/04/2022
29/04/2022, 09:41
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2022 Petição Nº 160849/2022 - EDcl nos EDcl no
30/03/2022, 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/03/2022, 19:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0160849 - EDcl nos EDcl no REsp 1629269 - Publicação prevista para 30/03/2022
28/03/2022, 18:50
Embargos de Declaração de DENISE CALASANS DA GAMA LIMA, ENYR DE ALBUQUERQUE CALASANS MAIA, JORGE DE ALBUQUERQUE CALASANS MAIA, JOSE DE ALBUQUERQUE CALASANS MAIA e JULIO DE ALBUQUERQUE CALASANS MAIA Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00160849 - EDcl nos EDcl REsp 1629269
28/03/2022, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
22/03/2022, 17:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 196504/2022
21/03/2022, 20:21
Protocolizada Petição 196504/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2022
21/03/2022, 20:19
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/03/2022 Petição Nº 160849/2022 -
14/03/2022, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
11/03/2022, 18:55
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 160849/2022. Publicação prevista para 14/03/2022)
11/03/2022, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 160849/2022
10/03/2022, 20:56
Protocolizada Petição 160849/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2022
Embargos de Declaração de DENISE CALASANS DA GAMA LIMA, ENYR DE ALBUQUERQUE CALASANS MAIA, JORGE DE ALBUQUERQUE CALASANS MAIA, JOSE DE ALBUQUERQUE CALASANS MAIA e JULIO DE ALBUQUERQUE CALASANS MAIA Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00160849 - EDcl nos EDcl REsp 1629269
28/03/2022, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
22/03/2022, 17:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 196504/2022
21/03/2022, 20:21
Protocolizada Petição 196504/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2022
21/03/2022, 20:19
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/03/2022 Petição Nº 160849/2022 -
14/03/2022, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
11/03/2022, 18:55
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 160849/2022. Publicação prevista para 14/03/2022)
11/03/2022, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 160849/2022
10/03/2022, 20:56
Protocolizada Petição 160849/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2022
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/03/2022, 18:58
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0812126 - EDcl no REsp 1629269 - Publicação prevista para 03/03/2022
26/02/2022, 06:10
Embargos de Declaração de CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL S.A acolhidos - Petição Nº 2021/00812126 - EDcl no REsp 1629269, para dar parcial provimento ao recurso especial para anular o acórdão que julgou os embargos de declaração (fls. 539-542, e-STJ) e determinar a devolução dos autos ao Tribunal de origem a fim de que profira novo julgamento, com enfrentamento dos pontos tidos por omissos.
26/02/2022, 06:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
27/09/2021, 11:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 839869/2021
17/09/2021, 17:36
Protocolizada Petição 839869/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/09/2021
17/09/2021, 17:35
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/09/2021 Petição Nº 812126/2021 -
10/09/2021, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
09/09/2021, 19:06
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 812126/2021. Publicação prevista para 10/09/2021)
09/09/2021, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 812126/2021
08/09/2021, 22:56
Protocolizada Petição 812126/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/09/2021
08/09/2021, 22:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2021
30/08/2021, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/08/2021, 18:56
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2021
26/08/2021, 20:30
Conhecido o recurso de DENISE CALASANS DA GAMA LIMA, ENYR DE ALBUQUERQUE CALASANS MAIA, JORGE DE ALBUQUERQUE CALASANS MAIA, JOSE DE ALBUQUERQUE CALASANS MAIA e JULIO DE ALBUQUERQUE CALASANS MAIA e provido em parte
26/08/2021, 20:30
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
22/09/2016, 17:59
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 183328)
22/09/2016, 15:56
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/09/2016, 19:14
Provimento por decisão monocrática do agravo em recurso especial de ENYR DE ALBUQUERQUE CALASANS MAIA E OUTROS para determinar a sua conversão, uma vez que a decisão monocrática de fls. 656/660, e-STJ, foi reconsiderada (Publicação prevista para 14/09/2016)
13/09/2016, 14:37
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
13/09/2016, 08:12
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) com agravo interno e impugnação
22/06/2016, 18:11
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 300798/2016
22/06/2016, 15:10
Ato ordinatório praticado (Petição 300798/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
22/06/2016, 07:42
Protocolizada Petição 300798/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/06/2016
22/06/2016, 07:32
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/06/2016
16/06/2016, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
15/06/2016, 18:59
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 16/06/2016)
15/06/2016, 13:50
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 275849/2016
15/06/2016, 12:49
Ato ordinatório praticado (Petição 275849/2016 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
13/06/2016, 07:37
Protocolizada Petição 275849/2016 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/06/2016
10/06/2016, 18:47
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 270304/2016
09/06/2016, 16:06
Ato ordinatório praticado (Petição 270304/2016 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
09/06/2016, 08:04
Protocolizada Petição 270304/2016 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/06/2016
08/06/2016, 18:42
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2016
20/05/2016, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/05/2016, 19:06
Conhecido o recurso de ENYR DE ALBUQUERQUE CALASANS MAIA e não-provido (Publicação prevista para 20/05/2016)
19/05/2016, 16:37
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
19/05/2016, 12:10
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) com petição atendendo despacho
10/06/2014, 14:39
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 196016/2014
09/06/2014, 17:52
Ato ordinatório praticado (Petição 196016/2014 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
06/06/2014, 12:05
Protocolizada Petição 196016/2014 (PET - PETIÇÃO) em 06/06/2014
06/06/2014, 11:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2014
30/05/2014, 07:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/05/2014, 19:14
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte recorrente, ENYR DE ALBUQUERQUE CALASANS MAIA E OUTROS, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se remanesce o interesse no julgamento do presente recurso (Publicação prevista para 30/05/2014)
29/05/2014, 09:43
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA com despacho/decisão