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Apelação CriminalViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

TJRJ2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Quinta Camara Criminal

Processos relacionados

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Partes do Processo

LUIZ FERNANDO DE SOUSA VARELLA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DANIEL DIEGO ALVES DA SILVA DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/09/2025, 12:13

Documento

08/09/2025, 12:04

Confirmada

28/07/2025, 12:03

Publicação

24/07/2025, 00:05

Documento

21/07/2025, 17:11

Conclusão

10/07/2025, 10:30

Não-Provimento

12/06/2025, 13:00

Publicação

04/06/2025, 00:05

Inclusão em pauta

02/06/2025, 15:46

Pedido de inclusão

02/06/2025, 10:10

Conclusão

13/01/2025, 14:36

Publicação

09/01/2025, 00:05

Confirmada

16/12/2024, 16:29

Mero expediente

13/12/2024, 07:29

Publicação

18/10/2024, 00:06

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão

10/07/2025, 10:30

Não-Provimento

12/06/2025, 13:00

Publicação

04/06/2025, 00:05

Inclusão em pauta

02/06/2025, 15:46

Pedido de inclusão

02/06/2025, 10:10

Conclusão

13/01/2025, 14:36

Publicação

09/01/2025, 00:05

Confirmada

16/12/2024, 16:29

Mero expediente

13/12/2024, 07:29

Publicação

18/10/2024, 00:06

Conclusão

16/10/2024, 14:02

Distribuição

16/10/2024, 14:00

Recebimento

16/10/2024, 13:36