Recurso Especial 0800145-45.2024.8.19.0206 - TJRJ

Recurso Especial 0800145-45.2024.8.19.0206 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 407537/2026

28/04/2026, 15:31

Protocolizada Petição 407537/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2026

28/04/2026, 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 363228/2026

16/04/2026, 07:36

Protocolizada Petição 363228/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2026

16/04/2026, 07:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026 Petição Nº 259748/2026 - EDcl no AgRg no

15/04/2026, 03:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/04/2026 Petição Nº 259748/2026 -

15/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 259748/2026. Publicação prevista para 15/04/2026)

13/04/2026, 08:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0259748 - EDcl no AgRg no REsp 2235725 - Publicação prevista para 15/04/2026

12/04/2026, 23:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00259748 - EDcl no AgRg REsp 2235725

12/04/2026, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

20/03/2026, 12:47

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 259748/2026

20/03/2026, 12:16

Protocolizada Petição 259748/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2026

20/03/2026, 11:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 249836/2026

18/03/2026, 20:16

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/04/2026, 23:00

EMENTA / ACORDÃO

•16/03/2026, 12:50

—

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 407537/2026

Protocolizada Petição 407537/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 363228/2026

Protocolizada Petição 363228/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026 Petição Nº 259748/2026 - EDcl no AgRg no

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/04/2026 Petição Nº 259748/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 259748/2026. Publicação prevista para 15/04/2026)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0259748 - EDcl no AgRg no REsp 2235725 - Publicação prevista para 15/04/2026

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00259748 - EDcl no AgRg REsp 2235725

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 259748/2026

Protocolizada Petição 259748/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 249836/2026

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