Agravo em Recurso Especial 0065505-30.2023.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · Decima Camara de Direito Privado (antiga 1ª Câmara Cível)

Partes do Processo

SC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A

CNPJ

Autor

ZENITA FERREIRA CAMARGO

CPF

Reu

JOSE CARLOS DE SOUZA MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO

OAB/RJ 178368·CPF·Representa: Autor

RICARDO JOSE CHAVES FARIA

OAB/RJ 55436·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

07/04/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 221902/2026

12/03/2026, 15:31

Protocolizada Petição 221902/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2026

12/03/2026, 15:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 14:10

Conhecido o recurso de SC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:05

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

25/02/2025, 08:24

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

24/02/2025, 15:30

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

07/04/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 221902/2026

12/03/2026, 15:31

Protocolizada Petição 221902/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2026

12/03/2026, 15:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/03/2026, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/02/2025, 19:40

11/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 14:10

Conhecido o recurso de SC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:05

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

25/02/2025, 08:24

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

24/02/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/02/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/02/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

21/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 19:40

Determinada a distribuição do feito

19/02/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/02/2025, 13:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/02/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

05/02/2025, 13:10

-

•05/02/2025, 13:10

-

•05/02/2025, 13:10

-

•05/02/2025, 13:10

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•05/02/2025, 13:10

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•05/02/2025, 13:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/02/2025, 13:10

-

•05/02/2025, 13:10

-

•05/02/2025, 13:10

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/02/2025, 13:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/02/2025, 13:10

-

•05/02/2025, 13:10