Procedimento Comum Cível 0805625-74.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.100,47

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

ALESSANDRA FERREIRA NAPOLEAO

CPF

Autor

FAZ UM 21 EMBRATEL

Terceiro

CLARO S.A.

Terceiro

CLARO NET TV

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MÁRCIA ELAINE REZENDE AGUIAR

OAB/RJ 126491·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE LIMA CASAES

OAB/RJ 95957·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ALESSANDRA FERREIRA NAPOLEAO

CPF

Autor

FAZ UM 21 EMBRATEL

Terceiro

CLARO S.A.

Terceiro

CLARO NET TV

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

CLARO

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA

Terceiro

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:46

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:46

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 18:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/03/2026, 18:02

Conclusos ao Juiz

02/02/2026, 11:29

Expedição de Certidão.

01/02/2026, 21:29

Decorrido prazo de ALESSANDRA FERREIRA NAPOLEAO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:56

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 00:19

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 12:09

Decorrido prazo de RODRIGO DE LIMA CASAES em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:46

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:59

Todas as movimentações(61)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:46

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:46

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 18:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/03/2026, 18:02

Conclusos ao Juiz

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 18:02

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 12:00

02/02/2026, 11:29

Expedição de Certidão.

01/02/2026, 21:29

Decorrido prazo de ALESSANDRA FERREIRA NAPOLEAO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:56

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 00:19

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 12:09

Decorrido prazo de RODRIGO DE LIMA CASAES em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:46

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:59

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:47

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 12:47

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 12:00

Decorrido prazo de CLARO S A em 26/05/2025 23:59.

03/06/2025, 01:01

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 12:55

Decorrido prazo de CLARO S A em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:41

Decorrido prazo de RODRIGO DE LIMA CASAES em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:41

Decorrido prazo de MARCIA ELAINE REZENDE AGUIAR em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 00:17

Publicado Intimação em 21/02/2025.

21/02/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0805625-74.2024.8.19.0021. AUTOR: ALESSANDRA FERREIRA NAPOLEAO RÉU: CLARO S A Retifico, em parte, a decisão de id. 142859080 para determinar que a requerida, no prazo de 15 dias, retire o nome da parte autora dos cadastros Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 17:50

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 17:50

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 17:49

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 17:49

Outras Decisões

31/10/2024, 23:24

Conclusos ao Juiz

14/10/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 16:48

Concedida a Antecipação de tutela

10/09/2024, 15:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALESSANDRA FERREIRA NAPOLEAO - CPF: 083.376.897-22 (AUTOR).

10/09/2024, 15:36

Conclusos ao Juiz

23/08/2024, 13:53

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 23:27

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 18:01

Juntada de Petição de contestação

26/03/2024, 19:55

Decorrido prazo de MARCIA ELAINE REZENDE AGUIAR em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:34

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:20

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:20

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 09:57

Conclusos ao Juiz

15/02/2024, 11:04

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 11:04

Distribuído por sorteio

07/02/2024, 15:40

Decisão

•31/10/2024, 23:24

Decisão

•10/09/2024, 15:36

Despacho

•22/02/2024, 09:57