Agravo em Recurso Especial 0061033-61.2011.8.19.0014 - TJRJ | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Ação Penal de Competência do Júri · Campos dos Goytacazes 1 Vara Criminal

Partes do Processo

GERALDO PEREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO PEREIRA NETO

OAB/RJ 138079·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Protocolizada Petição 346203/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2021

15/04/2021, 17:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/03/2021, 19:02

Transitado em Julgado em 10/03/2021

12/03/2021, 19:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2021

04/03/2021, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/03/2021, 19:41

Conheço do agravo de GERALDO PEREIRA para não conhecer do Recurso Especial

03/03/2021, 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2021

03/03/2021, 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/02/2021, 13:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/02/2021, 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

25/01/2021, 21:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/03/2021, 15:31