Recurso Especial 0157126-52.2016.8.19.0001 - TJRJ

Recurso Especial 0157126-52.2016.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/04/2023, 19:43

Transitado em Julgado em 10/04/2023

13/04/2023, 19:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 104565/2023

17/02/2023, 19:51

Protocolizada Petição 104565/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2023

17/02/2023, 19:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 886440/2022 - AgInt

16/02/2023, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/02/2023, 19:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0886440 - AgInt no REsp 1967259 - Publicação prevista para 16/02/2023

14/02/2023, 19:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00886440/2022 - AgInt no REsp 1967259/RJ

13/02/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000926-2022-AJC-1T)

22/12/2022, 11:30

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

19/12/2022, 07:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000926-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/12/2022, 15:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

16/12/2022, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022, 19:28

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00886440/2022 - AgInt no REsp 1967259/RJ

15/12/2022, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

24/10/2022, 16:16

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•16/02/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•14/02/2023, 19:50

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