Agravo em Recurso Especial 0031484-34.2019.8.19.0205 - TJRJ | JusConsulta

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ComodatoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · Campo Grande Regional 6 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Sexta Camara de Direito Privado (antiga 4ª Câmara Cível)

Partes do Processo

CARMEN LUCIA DA SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

ANTONINO MARQUES DA SILVA FILHO

CPF

Reu

HELENITA DAMIANA ELIAS DA SILVA

CPF

Reu

EDUARDO RAPHAEL MARQUES DA SILVA

CPF

Reu

THAYNARA CHRISTINA MARQUES DA SILVA CARNEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ·Representa: Autor

CLAUDIO EDUARDO SILVA DA FONSECA

OAB/RJ 64095·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

29/05/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 13:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 260791/2025

27/03/2025, 10:21

Protocolizada Petição 260791/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 27/03/2025

27/03/2025, 10:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025

27/03/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025, 14:10

Conhecido o recurso de CARMEN LUCIA DA SILVA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

24/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2025-AJC-3T)

12/03/2025, 11:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

10/03/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:27

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

06/03/2025, 15:13

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 115855/2025

14/02/2025, 18:21

Protocolizada Petição 115855/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2025

14/02/2025, 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

14/02/2025, 08:55

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

29/05/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 13:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 260791/2025

27/03/2025, 10:21

Protocolizada Petição 260791/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 27/03/2025

27/03/2025, 10:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•27/03/2025, 10:21

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2025, 14:10

27/03/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025, 14:10

Conhecido o recurso de CARMEN LUCIA DA SILVA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

24/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2025-AJC-3T)

12/03/2025, 11:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

10/03/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:27

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

06/03/2025, 15:13

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 115855/2025

14/02/2025, 18:21

Protocolizada Petição 115855/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2025

14/02/2025, 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

14/02/2025, 08:55

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

14/02/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025, 06:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:06

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

12/02/2025, 03:11

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:46

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:33

Determinada a distribuição do feito

10/02/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/02/2025, 17:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

29/01/2025, 14:48

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/02/2025, 21:10

-

•29/01/2025, 14:48

-

•29/01/2025, 14:48

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/01/2025, 14:48

-

•29/01/2025, 14:48

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•29/01/2025, 14:48

-

•29/01/2025, 14:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/01/2025, 14:47

-

•29/01/2025, 14:47

-

•29/01/2025, 14:47

-

•29/01/2025, 14:47

-

•29/01/2025, 14:47

-

•29/01/2025, 14:47

Todos os documentos(20)

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•27/03/2025, 10:21

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2025, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/02/2025, 21:10

-

•29/01/2025, 14:48

-

•29/01/2025, 14:48

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/01/2025, 14:48

-

•29/01/2025, 14:48

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•29/01/2025, 14:48

-

•29/01/2025, 14:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/01/2025, 14:47

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•29/01/2025, 14:47

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•29/01/2025, 14:47

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•29/01/2025, 14:47

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•29/01/2025, 14:47

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•29/01/2025, 14:47

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•29/01/2025, 14:47

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•29/01/2025, 14:47

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•29/01/2025, 14:46

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•29/01/2025, 14:46

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•29/01/2025, 14:46