Agravo em Recurso Especial 0057707-28.2018.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Duque de Caxias 1 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Nona Camara de Direito Privado (antiga 25ª Câmara Cível)

Partes do Processo

CONDOMINIO SUPREME CAXIAS HOTELS & BUSINESS

CNPJ

Autor

NEP INCORPORACOES S/A SPE 3

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IARA DUQUE SOARES

OAB/RJ 201458·CPF·Representa: Autor

PEDRO OTÁVIO ASSAD DE MATTOS SIMÕES

OAB/RJ 208709·CPF·Representa: Autor

JOÃO PEDRO CAMPOS DE ANDRADE FIGUEIRA

OAB/RJ 119321·CPF·Representa: Réu

MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA

OAB/RJ 143370·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

08/04/2026, 11:52

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

06/04/2026, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2026, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2026, 06:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026

31/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2026

27/03/2026, 19:10

Determinada a distribuição do feito

27/03/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/01/2026, 21:51

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/01/2026, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/01/2026, 14:24

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/03/2026, 19:10

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•15/01/2026, 14:23

-

•15/01/2026, 14:23

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/01/2026, 14:23

-

•15/01/2026, 14:23

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/01/2026, 14:23

-

•15/01/2026, 14:23

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•15/01/2026, 14:22

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/01/2026, 14:22

-

•15/01/2026, 14:22

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•15/01/2026, 14:22

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/01/2026, 14:22

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/01/2026, 14:22

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/01/2026, 14:22

-

•15/01/2026, 14:22

Todos os documentos(50)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/03/2026, 19:10

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•15/01/2026, 14:23

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•15/01/2026, 14:23

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/01/2026, 14:23

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•15/01/2026, 14:23

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/01/2026, 14:23

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•15/01/2026, 14:23

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•15/01/2026, 14:22

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/01/2026, 14:22

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•15/01/2026, 14:22

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•15/01/2026, 14:22

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/01/2026, 14:22

Acórdão/Decisão Monocrática

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Acórdão/Decisão Monocrática

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