Agravo em Recurso Especial 0849295-02.2023.8.19.0021 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0849295-02.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/05/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 15/05/2025

15/05/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 373127/2025

29/04/2025, 15:06

Protocolizada Petição 373127/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2025 Petição Nº 173706/2025 - AgRg

29/04/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0173706 - AgRg no AREsp 2838567 - Publicação prevista para 29/04/2025

25/04/2025, 17:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

25/04/2025, 16:35

Conhecido o recurso de DAVID STOLTZENBURG MARQUES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 173706/2025 - AgRg no AREsp 2838567

22/04/2025, 14:55

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 261912/2025

27/03/2025, 14:01

Protocolizada Petição 261912/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/03/2025

27/03/2025, 13:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

25/03/2025, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2025 e término em 24/03/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 173706/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 460.

25/03/2025, 18:30

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 189508/2025

07/03/2025, 19:06

Protocolizada Petição 189508/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 18:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/04/2025, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•20/02/2025, 18:10

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