Recurso Especial 0109586-79.2015.8.19.0021 - TJRJ

Recurso Especial 0109586-79.2015.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

28/03/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 17:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 223778/2025

18/03/2025, 11:11

Protocolizada Petição 223778/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 18/03/2025

18/03/2025, 10:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 182083/2025

06/03/2025, 18:56

Protocolizada Petição 182083/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025, 18:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

06/03/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:31

Expedição de Ofício nº 055055/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro comunicando decisão

28/02/2025, 19:40

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido

28/02/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

24/02/2025, 23:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 149299/2025

24/02/2025, 19:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/02/2025, 19:25

Protocolizada Petição 149299/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2025

24/02/2025, 18:52

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•18/03/2025, 11:11

Ofício

•28/02/2025, 19:38

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