Agravo em Recurso Especial 0802740-46.2023.8.19.0046 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0802740-46.2023.8.19.0046 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

30/09/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 30/09/2025

30/09/2025, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 813418/2025

02/09/2025, 18:21

Protocolizada Petição 813418/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

02/09/2025, 17:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 514214/2025 - AgRg

02/09/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0514214 - AgRg no AREsp 2855502 - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025, 10:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00514214/2025 - AgRg no AREsp 2855502/RJ

27/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/06/2025

30/06/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 01:18

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00514214/2025 - AgRg no AREsp 2855502/RJ

26/06/2025, 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

05/06/2025, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 514214/2025

05/06/2025, 17:21

Protocolizada Petição 514214/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/06/2025

05/06/2025, 17:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/08/2025, 10:10

DECISÃO TERMINATIVA

•20/05/2025, 21:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 30/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 813418/2025

Protocolizada Petição 813418/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 514214/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0514214 - AgRg no AREsp 2855502 - Publicação prevista para 02/09/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00514214/2025 - AgRg no AREsp 2855502/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00514214/2025 - AgRg no AREsp 2855502/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 514214/2025

Protocolizada Petição 514214/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/06/2025

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