Cumprimento de sentença 0849593-91.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 30.729,48

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Quinta Camara de Direito Privado (antiga 24ª Câmara Cível)

Partes do Processo

JOSE LUIS CANDIDO BEZERRA

CPF

Autor

AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A.

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL ESCORCIO SABINO

OAB/RJ 208288·CPF·Representa: Autor

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO

OAB/RJ 81852·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FERREIRA LOFFLER

OAB/RJ 148445·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

JOSE LUIS CANDIDO BEZERRA

CPF

Autor

AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A.

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL

Terceiro

ENEL BRASIL SA

Terceiro

ENEL BRASIL S.A

Terceiro

ENEL BRASIL S/A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL BRASIL S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE LUIS CANDIDO BEZERRA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:56

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 10:26

Publicado Intimação em 03/11/2025.

04/11/2025, 01:05

Publicado Intimação em 03/11/2025.

04/11/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 15:12

Ato ordinatório praticado

28/10/2025, 15:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/10/2025, 15:01

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

28/10/2025, 15:01

Ato ordinatório praticado

28/10/2025, 15:01

Juntada de Petição de termo de autuação

27/10/2025, 14:24

Recebidos os autos

27/10/2025, 14:24

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de JOSE LUIS CANDIDO BEZERRA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:56

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 10:26

Publicado Intimação em 03/11/2025.

04/11/2025, 01:05

Publicado Intimação em 03/11/2025.

04/11/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 15:01

31/10/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 15:12

Ato ordinatório praticado

28/10/2025, 15:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/10/2025, 15:01

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

28/10/2025, 15:01

Ato ordinatório praticado

28/10/2025, 15:01

Juntada de Petição de termo de autuação

27/10/2025, 14:24

Recebidos os autos

27/10/2025, 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

23/05/2025, 20:12

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 20:11

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 21/05/2025 23:59.

23/05/2025, 01:55

Juntada de Petição de contra-razões

19/05/2025, 20:09

Publicado Intimação em 28/04/2025.

28/04/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

27/04/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 11:37

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 01:05

Juntada de Petição de apelação

20/03/2025, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 06:19

Publicado Intimação em 27/02/2025.

27/02/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 06:15

Publicado Intimação em 27/02/2025.

27/02/2025, 06:15

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 14:10

Recebidos os autos

24/02/2025, 13:39

Julgado improcedente o pedido

24/02/2025, 13:39

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença

10/01/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0849593-91.2023.8.19.0021. AUTOR: JOSE LUIS CANDIDO BEZERRA RÉU: ENEL BRASIL S.A 1 - Inicialmente, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO a retificação do polo passivo para fazer constar AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, concessionária de serviços públicos d

19/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 17:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/12/2024, 17:51

Conclusos para decisão

17/12/2024, 20:16

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 20:16

Decorrido prazo de JOSE LUIS CANDIDO BEZERRA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:40

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 11:58

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 16:14

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 23/02/2024 23:59.

25/02/2024, 00:22

Juntada de Petição de contestação

19/02/2024, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

28/01/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 17:23

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 16:35

Outras Decisões

25/01/2024, 16:35

Conclusos ao Juiz

24/01/2024, 08:36

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 17:35

Distribuído por sorteio

20/10/2023, 11:30

Acórdão

•27/10/2025, 14:24

Certidão

•27/10/2025, 14:24

Sentença

•24/02/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 15:09

Decisão

•18/12/2024, 17:51

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 11:56

Decisão

•25/01/2024, 16:35