Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0817876-84.2024.8.19.0002 - TJRJ

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0817876-84.2024.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 20:29

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:04

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:04

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 12:42

Baixa Definitiva

22/08/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 18:02

Conclusos ao Juiz

15/08/2025, 15:33

Juntada de Petição de certidão de distribuição

13/08/2025, 07:36

Recebidos os autos

13/08/2025, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0817876-84.2024.8.19.0002 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI IV JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0817876-84.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2024.00168339 Rcte/rcido: JOSE AMARO LANES ADVOGADO: ADELINO VENTURI JUNIOR OAB/PR-027058 Rcte/rcido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES DESPACHO: Considerando as férias deste Magistrado em Janeiro/2025, remetam-se os autos à Secretaria das Turmas Recursais, onde deverão aguardar, e, após, retornar conclusos para inclusão em pauta.

08/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

04/12/2024, 15:18

Documentos

Despacho

•21/08/2025, 18:02

Despacho

•13/08/2025, 07:36

—

Partes do Processo(18)

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

Publicado Intimação em 26/08/2025.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos ao Juiz

Juntada de Petição de certidão de distribuição

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

Todas as movimentações(83)

Todos os documentos(24)