Cumprimento de sentença 0837457-96.2022.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Quarta Camara de Direito Privado (antiga 5ª Câmara Cível)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 13:35

Juntada de certidão

17/04/2026, 13:35

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

05/03/2026, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contra-razões

13/10/2025, 22:57

Publicação - Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 01:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 16:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 16:22

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

18/09/2025, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 19:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 13:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PEDRO VICTOR DE FARIAS SEIXAS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 00:49

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:49

Todas as movimentações(87)

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 13:35

Juntada de certidão

17/04/2026, 13:35

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

05/03/2026, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contra-razões

13/10/2025, 22:57

Publicação - Publicado Intimação em 22/09/2025.

Documentos

DECISÃO

•18/12/2024, 17:55

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/11/2024, 22:07

22/09/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 01:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 16:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 16:22

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

18/09/2025, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 19:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 13:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PEDRO VICTOR DE FARIAS SEIXAS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 00:49

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Ao executado para se manifestar, em até 15 dias, quanto aos termos da petição de id. 156024343.

21/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 17:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 17:36

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

19/12/2024, 17:35

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

19/12/2024, 17:33

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

19/12/2024, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0837457-96.2022.8.19.0021. EXEQUENTE: JOSAFA DAMACENO DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSAFA DAMACENO DE OLIVEIRA EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. 1 – Considerando a quitação parcial conferida em id. 1560 Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/12/2024, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 17:55

Outras decisões

18/12/2024, 17:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

11/12/2024, 11:42

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

11/12/2024, 11:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/11/2024, 22:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 20:10

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

23/10/2024, 20:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 19:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PEDRO VICTOR DE FARIAS SEIXAS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 11:12

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

21/08/2024, 11:12

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

21/08/2024, 11:11

Evoluída a classe processual - Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/08/2024, 11:11

Juntado(a) - Despacho Mero expediente

20/08/2024, 15:11

Juntado(a) - Certidão de Exclusão da Peça "Movimento - Certidão - Trânsito em Julgado Trânsito em Julgado"

20/08/2024, 15:11

Juntado(a) - Carimbo - Publicação Decisão

20/08/2024, 15:11

Juntado(a) - Julg. Monocrático Sem Resolução de Mérito

20/08/2024, 15:11

Juntado(a) - Carimbo - Publicação - Despacho/Decisao Despacho/Decisao

20/08/2024, 15:11

Juntado(a) - Despacho Mero expediente

20/08/2024, 15:11

Juntado(a) - Juntada de Documento - Petição - Petição - 3204/2024.00503101 Petição

20/08/2024, 15:11

Juntado(a) - Movimento - Certidão - Trânsito em Julgado Trânsito em Julgado

20/08/2024, 15:11

Juntado(a) - Despacho Peço dia para julgamento virtual

20/08/2024, 15:11

Juntado(a) - TERMO DE DISTRIBUIÇÃO DATA 11/04/2024 11:24

20/08/2024, 15:11

Juntado(a) - Despacho Mero expediente

20/08/2024, 15:11

Juntado(a) - Carimbo Livre - Publicação - Pauta de julgamento Pauta de julgamento

20/08/2024, 15:11

Juntado(a) - CERTIDÃO DE JULGAMENTO OJ 12283 DATA 07/05/2024 13:01

20/08/2024, 15:11

Juntado(a) - Carimbo - Publicação - Despacho/Decisao Despacho/Decisao

20/08/2024, 15:11

Juntado(a) - CERTIDÃO DE PREVENCAO PROCESSO 0837457-96.2022.8.19.0021

20/08/2024, 15:11

Juntado(a) - Carimbo - Certidão

20/08/2024, 15:11

Juntado(a) - Despacho Mero expediente

20/08/2024, 15:11

Recebidos os autos

20/08/2024, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de termo de autuação

20/08/2024, 15:11

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

09/04/2024, 10:42

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

09/04/2024, 10:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contra-razões

16/02/2024, 23:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 16:31

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

09/01/2024, 16:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PEDRO VICTOR DE FARIAS SEIXAS em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de apelação

16/10/2023, 12:31

Publicação - Publicado Intimação em 22/09/2023.

22/09/2023, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

22/09/2023, 00:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 15:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 08:16

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

21/09/2023, 08:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

29/08/2023, 08:59

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

14/07/2023, 22:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PEDRO VICTOR DE FARIAS SEIXAS em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 17:24

Decretada a revelia

23/03/2023, 08:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

22/03/2023, 16:35

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

22/03/2023, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 13:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 12:10

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

14/02/2023, 12:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PEDRO VICTOR DE FARIAS SEIXAS em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

21/12/2022, 12:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 16:35

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

19/12/2022, 16:34

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

19/12/2022, 09:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

16/12/2022, 09:36

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

16/12/2022, 09:36

Juntado(a) - Petição Inicial

15/12/2022, 11:41

Distribuído por sorteio

15/12/2022, 11:41

DESPACHO

•20/08/2024, 15:11

DECISÃO

•20/08/2024, 15:11

DESPACHO

•20/08/2024, 15:11

DESPACHO

•20/08/2024, 15:11

DESPACHO

•20/08/2024, 15:11

DESPACHO

•20/08/2024, 15:11

SENTENÇA

•21/09/2023, 08:16

DECISÃO

•23/03/2023, 08:58

DECISÃO

•19/12/2022, 09:34