Procedimento Comum Cível 0800178-42.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/01/2023

Valor da Causa

R$ 14.153,05

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

ILSON ANTUNES DA COSTA FILHO

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(32)

ILSON ANTUNES DA COSTA FILHO

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL S/A

Terceiro

ENEL S.A.

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA ELETRICA

Terceiro

ENEL S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

SOCIEDADE ANONIMA ABERTA

Terceiro

ENEL RJ

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

AMPLA S/A

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA RIO

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

JOSE AMERICO RIBEIRO

Terceiro

AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA (ENEL DISTRIBUICAO RIO)

Terceiro

ENEL BRASIL S.A

Terceiro

ENEL RIO DE JANEIRO

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A (ENEL

Terceiro

DE AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

ENEL - AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de contra-razões

11/05/2026, 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/04/2026, 16:06

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:48

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 17:15

Julgado procedente o pedido

22/04/2026, 17:15

Conclusos ao Juiz

22/04/2026, 07:09

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 18:29

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 17:59

Outras Decisões

24/02/2026, 17:59

Conclusos ao Juiz

29/01/2026, 14:56

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 14:55

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 16:39

Todas as movimentações(67)

Juntada de Petição de contra-razões

11/05/2026, 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/04/2026, 16:06

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:48

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•22/04/2026, 17:15

Decisão

•24/02/2026, 17:59

22/04/2026, 17:15

Julgado procedente o pedido

22/04/2026, 17:15

Conclusos ao Juiz

22/04/2026, 07:09

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 18:29

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 17:59

Outras Decisões

24/02/2026, 17:59

Conclusos ao Juiz

29/01/2026, 14:56

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 14:55

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:48

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 17:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/09/2025, 17:57

Conclusos ao Juiz

04/08/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

29/06/2025, 12:35

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:13

Juntada de Petição de diligência

22/01/2025, 23:20

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800178-42.2023.8.19.0021. AUTOR: ILSON ANTUNES DA COSTA FILHO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. Diante da notícia de descumprimento da tutela, noticiada nas petições de id. 45542256 e 45542264, certifique a Serventia se a Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 17:55

Outras Decisões

18/12/2024, 17:55

Conclusos para decisão

18/11/2024, 08:52

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 08:51

Juntada de Petição de outros documentos

13/08/2024, 12:20

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 07/06/2024 23:59.

09/06/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:09

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 17:55

Outras Decisões

20/05/2024, 17:55

Conclusos ao Juiz

24/04/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 21:35

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 12:01

Publicado Intimação em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 16:13

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 15:32

Conclusos ao Juiz

13/02/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

13/02/2024, 15:39

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 11:32

Decorrido prazo de VITOR GREICK DA SILVA SOARES em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:19

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 16:06

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 16:05

Juntada de Petição de petição

10/06/2023, 11:17

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:20

Juntada de Petição de contestação

26/04/2023, 14:08

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 12:51

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 12:08

Concedida a Antecipação de tutela

09/03/2023, 10:36

Conclusos ao Juiz

27/02/2023, 17:33

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 17:33

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 12:32

Conclusos ao Juiz

13/01/2023, 16:24

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 16:24

Distribuído por sorteio

04/01/2023, 17:18

Decisão

•02/09/2025, 17:57

Decisão

•18/12/2024, 17:55

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 08:51

Decisão

•20/05/2024, 17:55

Despacho

•15/02/2024, 15:32

Decisão

•09/03/2023, 10:36

Despacho

•19/01/2023, 12:32