Procedimento Comum Cível 0822171-78.2022.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2022

Valor da Causa

R$ 87.770,98

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

YAN SOUZA DE FARIAS

CPF

Autor

CLUBE PREMIUM DE AUTO GESTAO

Terceiro

CLUBE PREMIUM DE AUTOGESTÃO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA DA COSTA FERREIRA

OAB/RJ 174412·CPF·Representa: Autor

DANIEL OIGHENSTEIN LOUREIRO

OAB/RJ 155272·CPF·Representa: Autor

FABIANA CORREA SANT ANNA

OAB/MG 91351·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de DANIEL OIGHENSTEIN LOUREIRO em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:34

Juntada de Petição de contra-razões

13/04/2026, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:18

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:18

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 07:59

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 07:59

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 07:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/03/2026, 21:20

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

05/03/2026, 01:03

Publicado Intimação em 03/03/2026.

05/03/2026, 01:03

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 11:37

Julgado procedente o pedido

27/02/2026, 11:37

Conclusos ao Juiz

27/02/2026, 07:24

Cancelada a movimentação processual #Oculto#

24/02/2026, 12:47

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de DANIEL OIGHENSTEIN LOUREIRO em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:34

Juntada de Petição de contra-razões

13/04/2026, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:18

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:18

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•27/02/2026, 11:37

Decisão

•23/05/2025, 16:07

08/04/2026, 07:59

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 07:59

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 07:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/03/2026, 21:20

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

05/03/2026, 01:03

Publicado Intimação em 03/03/2026.

05/03/2026, 01:03

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 11:37

Julgado procedente o pedido

27/02/2026, 11:37

Conclusos ao Juiz

27/02/2026, 07:24

Cancelada a movimentação processual #Oculto#

24/02/2026, 12:47

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 12:47

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 12:02

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 16:07

Outras Decisões

23/05/2025, 16:07

Conclusos ao Juiz

18/03/2025, 08:42

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 21:03

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0822171-78.2022.8.19.0021. AUTOR: YAN SOUZA DE FARIAS RÉU: PREMIUM CLUBE DE BENEFICIOS 1 – Rechaço a preliminar “DA IMPUGNAÇÃO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA”, pois, no caso em exame, a impugnante não apresentou qualquer pro Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 17:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/12/2024, 17:55

Conclusos para decisão

24/11/2024, 11:58

Expedição de Certidão.

24/11/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 16:14

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 22:21

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 22:20

Decorrido prazo de DANIEL OIGHENSTEIN LOUREIRO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:45

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 23:28

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 12:00

Juntada de aviso de recebimento

27/11/2023, 16:36

Decorrido prazo de DANIEL OIGHENSTEIN LOUREIRO em 07/08/2023 23:59.

13/08/2023, 00:46

Decorrido prazo de AMANDA DA COSTA FERREIRA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 01:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2023, 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 17:13

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/07/2023, 13:34

Conclusos ao Juiz

05/07/2023, 09:36

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 14:54

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 20:18

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 20:16

Decorrido prazo de DANIEL OIGHENSTEIN LOUREIRO em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:33

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 12:07

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a YAN SOUZA DE FARIAS - CPF: 139.958.777-37 (AUTOR).

29/11/2022, 06:03

Conclusos ao Juiz

21/11/2022, 08:10

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 08:10

Decorrido prazo de DANIEL OIGHENSTEIN LOUREIRO em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:38

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 08:21

Conclusos ao Juiz

26/08/2022, 16:05

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 16:05

Distribuído por sorteio

24/08/2022, 22:48

Decisão

•18/12/2024, 17:55

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 22:20

Decisão

•17/07/2023, 13:34

Outros Anexos

•18/05/2023, 13:56

Decisão

•29/11/2022, 06:03

Despacho

•09/09/2022, 08:21