Procedimento Comum Cível 0822244-16.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

ULYSSES ALVES DE SOUZA JUNIOR

CPF

Autor

CLARO

Terceiro

CLARO S. A

Terceiro

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S/A,

Terceiro

CLARONET

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL ALVES GOES

OAB/SP 216750·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE LIMA CASAES

OAB/RJ 95957·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

ULYSSES ALVES DE SOUZA JUNIOR

CPF

Autor

CLARO

Terceiro

CLARO S. A

Terceiro

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S/A,

Terceiro

CLARONET

Terceiro

IMUSICA

Terceiro

OPERADORA CLARO

Terceiro

CLARO NET TV S.A.

Terceiro

NET CLARO

Terceiro

CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A

Terceiro

CLARO SA

Terceiro

TORRES DO BRASIL S.A. (TBSA)

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

NET

ALCUNHA

CLARO S.A

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 01:40

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 11:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/02/2026, 11:10

Conclusos ao Juiz

29/01/2026, 16:10

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 16:10

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 18:09

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 01:22

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 01:22

Expedição de Outros documentos.

14/06/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

14/06/2025, 11:50

Ato ordinatório praticado

14/06/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 00:39

Todas as movimentações(45)

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 01:40

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 11:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/02/2026, 11:10

Conclusos ao Juiz

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 11:10

Ato Ordinatório

•14/06/2025, 11:32

29/01/2026, 16:10

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 16:10

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 18:09

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 01:22

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 01:22

Expedição de Outros documentos.

14/06/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

14/06/2025, 11:50

Ato ordinatório praticado

14/06/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 00:39

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

18/05/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado

18/05/2025, 17:39

Decorrido prazo de CLARO S.A em 07/03/2025 23:59.

09/03/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0822244-16.2023.8.19.0021. AUTOR: ULYSSES ALVES DE SOUZA JUNIOR RÉU: CLARO S.A Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro Justiça Gratuita à parte autora. Cuida-se de ação declaratório de inexigibilidade de débito com pedido de tutela de urgência em que a par

19/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 17:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ULYSSES ALVES DE SOUZA JUNIOR - CPF: 983.634.687-20 (AUTOR).

18/12/2024, 17:55

Conclusos para decisão

02/12/2024, 17:54

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 17:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/11/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 00:33

Publicado Intimação em 21/06/2024.

21/06/2024, 00:33

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 13:58

Declarada incompetência

20/06/2024, 13:58

Conclusos ao Juiz

19/06/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 17:33

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 17:33

Juntada de Petição de contestação

13/06/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2023, 16:12

Conclusos ao Juiz

12/05/2023, 18:09

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 18:09

Cancelada a movimentação processual

12/05/2023, 17:41

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 17:41

Distribuído por sorteio

11/05/2023, 11:50

Ato Ordinatório

•18/05/2025, 17:39

Decisão

•18/12/2024, 17:55

Decisão

•20/06/2024, 13:58

Outros documentos

•13/06/2023, 14:49

Despacho

•14/05/2023, 16:12