Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0000410-82.2025.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

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IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Habeas Corpus Criminal · Segunda Camara Criminal 2° Grau · TJRJ · Habeas Corpus Criminal · 2 Cï¿½MARA CRIMINAL

Partes do Processo

RUBEN EZEQUIEL RODRIGUES ACUNA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

ROGER GOMES DO MONTE

OAB/RJ 248854·CPF·Representa: Autor

EDUARDO BENFICA EZEQUIEL THEODORO

OAB/RJ 240158·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/04/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/04/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 308866/2025

08/04/2025, 17:31

Protocolizada Petição 308866/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

08/04/2025, 17:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

07/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025, 01:44

Não conhecido o recurso de RUBEN EZEQUIEL RODRIGUES ACUNA

03/04/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

02/04/2025, 09:46

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 985723 (2025/0070820-8)

02/04/2025, 08:01

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

01/04/2025, 19:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

01/04/2025, 16:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/04/2025, 13:00

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•01/04/2025, 16:49

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•01/04/2025, 16:49

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•01/04/2025, 16:49

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•01/04/2025, 16:49

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•01/04/2025, 16:49