Execução Fiscal 0054988-08.2017.8.19.0054 - TJRJ

Execução Fiscal 0054988-08.2017.8.19.0054 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 11:47

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 11:47

Publicacao/Comunicacao APELANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI APELADO: JOSE FERREIRA DE SOUZA Relator: JDS. DES. ROSSIDELIO LOPES Lista de distribuição Apelação - * 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL * ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 227ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 19/12/2024. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0054988-08.2017.8.19.0054 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: SAO JOAO DE MERITI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0054988-08.2017.8.19.0054 Protocolo: 3204/2024.01159305

08/01/2025, 00:00

Remessa

17/12/2024, 16:52

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 15:32

Conclusão

24/07/2024, 15:32

Juntada de petição

11/07/2024, 11:33

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/05/2024, 13:57

Conclusão

20/05/2024, 13:57

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 09:49

Conclusão

15/01/2024, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 16:48

Documentos

Documento

•24/07/2024, 15:39

Documento

•20/05/2024, 14:12

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Remessa

Ato ordinatório praticado

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Juntada de petição

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusão

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Ato ordinatório praticado

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