Agravo em Recurso Especial 0105898-60.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2025

Valor da Causa

R$ 204.871,28

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · Decima Sexta Camara de Direito Privado (antiga 4ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · Gab Des Carlos Gustavo Vianna Direito

Partes do Processo

R A - ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA

CNPJ

Autor

BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE BANDEIRA SOUSA

OAB/RJ 155834·CPF·Representa: Autor

BICHARA ABIDAO NETO

OAB/RJ 84931·CPF·Representa: Autor

BENICIO PINTO PESSANHA JUNIOR

OAB/RJ 114885·CPF·Representa: Réu

ANDRE TOSTE VAN

OAB/RJ 180046·CPF·Representa: Réu

SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA

OAB/RJ 57223·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:49

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00151632/2026 - AgInt no AREsp 3016459/RJ

06/05/2026, 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

19/03/2026, 16:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 249077/2026

18/03/2026, 18:21

Protocolizada Petição 249077/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2026

18/03/2026, 17:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2026 Petição Nº 151632/2026 -

27/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 151632/2026. Publicação prevista para 27/02/2026)

25/02/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 151632/2026

24/02/2026, 22:00

Protocolizada Petição 151632/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2026

24/02/2026, 21:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:17

Todas as movimentações(28)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:49

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00151632/2026 - AgInt no AREsp 3016459/RJ

06/05/2026, 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

19/03/2026, 16:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 249077/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 18:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2025, 17:10

18/03/2026, 18:21

Protocolizada Petição 249077/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2026

18/03/2026, 17:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2026 Petição Nº 151632/2026 -

27/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 151632/2026. Publicação prevista para 27/02/2026)

25/02/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 151632/2026

24/02/2026, 22:00

Protocolizada Petição 151632/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2026

24/02/2026, 21:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:17

Conhecido o recurso de R A - ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA e não-provido

19/12/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

06/11/2025, 15:50

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

06/11/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

03/11/2025, 17:10

Determinada a distribuição do feito

03/11/2025, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/08/2025, 18:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/08/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

14/08/2025, 16:03

-

•14/08/2025, 16:02

-

•14/08/2025, 16:02

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/08/2025, 16:02

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/08/2025, 16:02

-

•14/08/2025, 16:02

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•14/08/2025, 16:02

-

•14/08/2025, 16:02

-

•14/08/2025, 16:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/08/2025, 16:01

-

•14/08/2025, 16:01

-

•14/08/2025, 16:01