Agravo em Recurso Especial 0008440-08.2022.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Mandado de Segurança Cível · Niteroi 7 Vara Civel 1° Grau · TJRJ · Mandado de Segurança Cível · Niteroi 7 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Oitava Camara de Direito Publico 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Gab Desa Flavia Romano de Rezende

Partes do Processo

WAGNER DO VALE GONÇALVES

CPF

Autor

FUNDACAO ESTATAL DE SAUDE DE NITEROI - FESAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ·Representa: Autor

GRAZIELA ERNESTO DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RJ 133099·CPF·Representa: Réu

CAROLINE FILGUEIRAS DIAS DA SILVA

OAB/RJ 128171·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026

23/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2026

19/03/2026, 14:30

Não conhecido o recurso de WAGNER DO VALE GONCALVES , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

18/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:57

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

26/11/2025, 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

26/11/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/11/2025, 11:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/11/2025, 11:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2025

14/11/2025, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:37

Determinada a distribuição do feito

12/11/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2025

12/11/2025, 19:00

Todas as movimentações(18)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026

23/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2026

19/03/2026, 14:30

Não conhecido o recurso de WAGNER DO VALE GONCALVES , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

18/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2026, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/11/2025, 19:00

20/02/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:57

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

26/11/2025, 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

26/11/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/11/2025, 11:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/11/2025, 11:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2025

14/11/2025, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:37

Determinada a distribuição do feito

12/11/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2025

12/11/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/10/2025, 18:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/10/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/10/2025, 16:33

-

•13/10/2025, 16:33

-

•13/10/2025, 16:33

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/10/2025, 16:33

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/10/2025, 16:33

-

•13/10/2025, 16:33

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•13/10/2025, 16:33

-

•13/10/2025, 16:33

-

•13/10/2025, 16:33

-

•13/10/2025, 16:33

-

•13/10/2025, 16:33

-

•13/10/2025, 16:33

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/10/2025, 16:33

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/10/2025, 16:32

Todos os documentos(23)

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2026, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/11/2025, 19:00

-

•13/10/2025, 16:33

-

•13/10/2025, 16:33

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/10/2025, 16:33

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/10/2025, 16:33

-

•13/10/2025, 16:33

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•13/10/2025, 16:33

-

•13/10/2025, 16:33

-

•13/10/2025, 16:33

-

•13/10/2025, 16:33

-

•13/10/2025, 16:33

-

•13/10/2025, 16:33

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/10/2025, 16:33

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/10/2025, 16:32

-

•13/10/2025, 16:32

-

•13/10/2025, 16:32

-

•13/10/2025, 16:32

-

•13/10/2025, 16:32

-

•13/10/2025, 16:32

-

•13/10/2025, 16:31

-

•13/10/2025, 16:31

-

•13/10/2025, 16:31