Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.
07/05/2026, 16:11
Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA
07/05/2026, 09:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/05/2026, 06:28
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/05/2026, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026
07/05/2026, 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2026, 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2026, 02:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026
04/05/2026, 20:10
Determinada a distribuição do feito
04/05/2026, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
28/04/2026, 10:31
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/04/2026, 10:00
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
14/04/2026, 20:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
10/04/2026, 10:09
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•04/05/2026, 20:10
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•10/04/2026, 10:23
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•10/04/2026, 10:23
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial