Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/01/2026, 12:26
Ato ordinatório praticado
15/01/2026, 12:14
Ato ordinatório praticado
13/01/2026, 15:14
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI
APELADO: OZANETE DOS S SILVA Relator: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS
Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 227ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 19/12/2024. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0057477-18.2017.8.19.0054 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: SAO JOAO DE MERITI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0057477-18.2017.8.19.0054 Protocolo: 3204/2024.01159280
08/01/2025, 00:00
Remessa
17/12/2024, 16:17
Ato ordinatório praticado
17/12/2024, 16:16
Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024, 18:06
Conclusão
24/07/2024, 18:06
Juntada de petição
11/07/2024, 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024, 17:11
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
17/05/2024, 16:43
Documentos
Documento
•15/01/2026, 12:47
Documento
•24/07/2024, 18:14
Ato ordinatório praticado
15/01/2026, 12:14
Ato ordinatório praticado
13/01/2026, 15:14
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI
APELADO: OZANETE DOS S SILVA Relator: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS
Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 227ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 19/12/2024. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0057477-18.2017.8.19.0054 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: SAO JOAO DE MERITI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0057477-18.2017.8.19.0054 Protocolo: 3204/2024.01159280
08/01/2025, 00:00
Remessa
17/12/2024, 16:17
Ato ordinatório praticado
17/12/2024, 16:16
Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024, 18:06
Conclusão
24/07/2024, 18:06
Juntada de petição
11/07/2024, 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024, 17:11
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor