Cumprimento de sentença 0058961-36.2018.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2018

Valor da Causa

R$ 47.378,00

Órgão julgador

Duque de Caxias 6 Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Setima Camara de Direito Privado (antiga 12ª Câmara Cível)

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA SOARES PEQUENO

CPF

Autor

BANRISUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de documento

25/03/2026, 12:09

Expedição de documento

24/03/2026, 12:08

Juntada de documento

24/03/2026, 12:05

Conclusão

29/01/2026, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 14:05

Juntada de petição

23/01/2026, 16:22

Conclusão

01/12/2025, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 14:57

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 14:56

Conclusão

02/10/2025, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 13:18

Juntada de documento

01/09/2025, 13:28

Juntada de petição

30/08/2025, 20:12

Juntada de documento

25/08/2025, 14:20

Expedição de documento

22/08/2025, 11:48

Todas as movimentações(113)

Juntada de documento

25/03/2026, 12:09

Expedição de documento

24/03/2026, 12:08

Juntada de documento

24/03/2026, 12:05

Conclusão

29/01/2026, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 14:05

Documentos

Documento

•24/02/2026, 16:21

Documento

•12/12/2025, 17:18

Juntada de petição

23/01/2026, 16:22

Conclusão

01/12/2025, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 14:57

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 14:56

Conclusão

02/10/2025, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 13:18

Juntada de documento

01/09/2025, 13:28

Juntada de petição

30/08/2025, 20:12

Juntada de documento

25/08/2025, 14:20

Expedição de documento

22/08/2025, 11:48

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 15:20

Juntada de petição

06/08/2025, 15:34

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 15:34

Conclusão

28/07/2025, 15:34

Juntada de petição

24/07/2025, 19:09

Juntada de petição

01/07/2025, 23:05

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 12:49

Petição

23/06/2025, 12:48

Evolução de Classe Processual

23/06/2025, 12:48

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 12:47

Publicacao/Comunicacao APELANTE: BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 APELADO: MARIA DE FATIMA SOARES PEQUENO ADVOGADO: VIVIANE BARRETO DA SILVA OAB/RJ-144303 Relator: DES. MARCIA ALVES SUCCI Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 227ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 19/12/2024. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0058961-36.2018.8.19.0021 Assunto: Práticas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Ação: 0058961-36.2018.8.19.0021 Protocolo: 3204/2024.01152765

08/01/2025, 00:00

Remessa

16/12/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 11:00

Juntada de petição

02/10/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 11:27

Conclusão

26/07/2024, 11:27

Juntada de petição

05/07/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 13:18

Conclusão

30/04/2024, 13:56

Julgado procedente o pedido

30/04/2024, 13:56

Remessa

19/04/2024, 17:15

Conclusão

07/04/2024, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2024, 20:08

Ato ordinatório praticado

07/04/2024, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 12:57

Conclusão

20/10/2023, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 17:57

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 17:56

Conclusão

11/06/2023, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2023, 17:37

Juntada de petição

24/04/2023, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 12:48

Conclusão

04/04/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 17:08

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 17:07

Juntada de petição

06/03/2023, 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 14:23

Conclusão

09/01/2023, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 16:13

Juntada de petição

22/09/2022, 15:09

Juntada de petição

12/09/2022, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 14:45

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 14:41

Juntada de petição

20/05/2022, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 15:51

Conclusão

15/03/2022, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 17:20

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 17:20

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 12:42

Juntada de documento

10/02/2022, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 16:26

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 16:25

Juntada de petição

07/09/2021, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021, 09:11

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 09:10

Juntada de petição

21/05/2021, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2021, 16:50

Ato ordinatório praticado

06/05/2021, 16:48

Juntada de petição

11/04/2021, 19:35

Ato ordinatório praticado

08/04/2021, 14:44

Juntada de documento

08/04/2021, 14:43

Conclusão

27/01/2021, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 09:08

Ato ordinatório praticado

27/01/2021, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2020, 16:35

Ato ordinatório praticado

02/10/2020, 16:34

Juntada de petição

28/08/2020, 16:59

Juntada de petição

28/08/2020, 16:51

Juntada de petição

10/08/2020, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2020, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2020, 10:50

Juntada de petição

20/04/2020, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2020, 15:52

Outras Decisões

29/01/2020, 17:17

Conclusão

29/01/2020, 17:17

Juntada de petição

28/11/2019, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2019, 15:14

Conclusão

13/11/2019, 15:14

Ato ordinatório praticado

13/11/2019, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2019, 15:38

Conclusão

08/08/2019, 13:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/08/2019, 13:50

Ato ordinatório praticado

08/08/2019, 13:50

Documento

15/05/2019, 16:08

Juntada de petição

30/04/2019, 15:12

Expedição de documento

01/04/2019, 12:08

Expedição de documento

28/03/2019, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2019, 16:00

Conclusão

18/12/2018, 15:49

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/12/2018, 15:49

Ato ordinatório praticado

12/12/2018, 20:18

Juntada de petição

22/11/2018, 16:04

Conclusão

19/10/2018, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2018, 14:34

Ato ordinatório praticado

18/10/2018, 18:45

Distribuição

18/10/2018, 18:41

Documento

•02/10/2025, 13:18

Documento

•28/07/2025, 15:41

Documento

•26/07/2024, 11:28

Documento

•29/05/2024, 12:11

Documento

•18/04/2024, 18:36

Documento

•20/10/2023, 20:16

Documento

•11/06/2023, 17:37

Documento

•04/04/2023, 17:29

Documento

•09/01/2023, 16:13

Documento

•16/03/2022, 16:20

Documento

•27/01/2021, 14:27

Documento

•31/01/2020, 17:12

Documento

•18/11/2019, 17:46

Todos os documentos(18)

Documento

•24/02/2026, 16:21

Documento

•12/12/2025, 17:18

Documento

•02/10/2025, 13:18

Documento

•28/07/2025, 15:41

Documento

•26/07/2024, 11:28

Documento

•29/05/2024, 12:11

Documento

•18/04/2024, 18:36

Documento

•20/10/2023, 20:16

Documento

•11/06/2023, 17:37

Documento

•04/04/2023, 17:29

Documento

•09/01/2023, 16:13

Documento

•16/03/2022, 16:20

Documento

•27/01/2021, 14:27

Documento

•31/01/2020, 17:12

Documento

•18/11/2019, 17:46

Documento

•08/08/2019, 14:16

Documento

•18/12/2018, 15:49

Documento

•19/10/2018, 14:34