Agravo em Recurso Especial 0402385-86.2016.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 450.560,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 44 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Oitava Camara de Direito Privado (antiga 17ª Câmara Cível)

Partes do Processo

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

ROSANGELA PINHEIRO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO

OAB/RJ 178368·CPF·Representa: Autor

NELIO JOSE BARQUET

OAB/RJ 30485·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

16/12/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025

19/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2025

17/11/2025, 18:30

Não conhecido o recurso de SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

17/11/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

05/11/2025, 10:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/11/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/10/2025, 16:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2025, 18:30

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•13/10/2025, 16:22

-

•13/10/2025, 16:22

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/10/2025, 16:22

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/10/2025, 16:22

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•13/10/2025, 16:22

-

•13/10/2025, 16:22

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•13/10/2025, 16:21

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/10/2025, 16:21

-

•13/10/2025, 16:21

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•13/10/2025, 16:21

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•13/10/2025, 16:21

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•13/10/2025, 16:21

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•13/10/2025, 16:21

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•13/10/2025, 16:21

Todos os documentos(33)

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2025, 18:30

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•13/10/2025, 16:22

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•13/10/2025, 16:22

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/10/2025, 16:22

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/10/2025, 16:22

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•13/10/2025, 16:22

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•13/10/2025, 16:22

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Acórdão/Decisão Monocrática

•13/10/2025, 16:21

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•13/10/2025, 16:21

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•13/10/2025, 16:21

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•13/10/2025, 16:21

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/10/2025, 16:21

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•13/10/2025, 16:19

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