Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0055509-71.2024.8.19.0000 - TJRJ

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0055509-71.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 269141/2026

23/03/2026, 17:46

Protocolizada Petição 269141/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2026

23/03/2026, 17:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2026

23/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:32

Expedição de Ofício nº 003808/2026-CPDP ao (à)Presidente do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunicando decisão via malote digital, código de rastreabilidade 30020262761789

19/03/2026, 20:47

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 23/03/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte VINICIUS PIRES FRUTUOSO, Dr(a) VINICIUS PIRES FRUTUOSO, OAB/RJ sob nº 256811.

19/03/2026, 19:57

Conhecido o recurso de VINICIUS PIRES FRUTUOSO e provido

19/03/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2026

19/03/2026, 19:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 29720/2026

16/01/2026, 15:11

Protocolizada Petição 29720/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/01/2026

16/01/2026, 14:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/01/2026 Petição Nº 6738/2026 - TutPrv

14/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/01/2026, 01:01

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 14/01/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte VINICIUS PIRES FRUTUOSO, Dr(a) VINICIUS PIRES FRUTUOSO, OAB/RJ sob nº 256811.

12/01/2026, 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

12/01/2026, 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0006738 - TutPrv no RMS 76777 - Publicação prevista para 14/01/2026

12/01/2026, 15:00

Documentos

Ofício

•19/03/2026, 20:47

DECISÃO TERMINATIVA

•19/03/2026, 19:40

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 269141/2026

Protocolizada Petição 269141/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 003808/2026-CPDP ao (à)Presidente do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunicando decisão via malote digital, código de rastreabilidade 30020262761789

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 23/03/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte VINICIUS PIRES FRUTUOSO, Dr(a) VINICIUS PIRES FRUTUOSO, OAB/RJ sob nº 256811.

Conhecido o recurso de VINICIUS PIRES FRUTUOSO e provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 29720/2026

Protocolizada Petição 29720/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/01/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/01/2026 Petição Nº 6738/2026 - TutPrv

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 14/01/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte VINICIUS PIRES FRUTUOSO, Dr(a) VINICIUS PIRES FRUTUOSO, OAB/RJ sob nº 256811.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0006738 - TutPrv no RMS 76777 - Publicação prevista para 14/01/2026

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