Recurso Especial 0106349-85.2024.8.19.0000 - TJRJ

Recurso Especial 0106349-85.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

05/03/2026, 10:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 180990/2026

03/03/2026, 21:31

Protocolizada Petição 180990/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/03/2026

03/03/2026, 21:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/02/2026 Petição Nº 71367/2026 -

06/02/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:22

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 71367/2026. Publicação prevista para 06/02/2026)

04/02/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 71367/2026

03/02/2026, 20:11

Protocolizada Petição 71367/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/02/2026

03/02/2026, 19:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2025

12/12/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:21

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 12/12/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte NOW PRODUCOES LTDA, Dr(a) RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA, OAB/RJ sob nº 168001.

10/12/2025, 18:56

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - BRASIL - BR - NACIONAL e não-provido ou denegada

10/12/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

26/11/2025, 18:10

Distribuído por dependência ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: TutCautAnt 957 (2025/0181061-7)

26/11/2025, 17:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2025, 16:49

•16/10/2025, 16:53

—

Advogados / Representantes(7)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 180990/2026

Protocolizada Petição 180990/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/02/2026 Petição Nº 71367/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 71367/2026. Publicação prevista para 06/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 71367/2026

Protocolizada Petição 71367/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 12/12/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte NOW PRODUCOES LTDA, Dr(a) RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA, OAB/RJ sob nº 168001.

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - BRASIL - BR - NACIONAL e não-provido ou denegada

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

Distribuído por dependência ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: TutCautAnt 957 (2025/0181061-7)

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