Agravo em Recurso Especial 0022261-21.2012.8.19.0070 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0022261-21.2012.8.19.0070 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

20/03/2026, 08:09

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 08:09

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 54064, certifico a retificação da autuação para fazer constar a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO como parte agravante.

07/01/2026, 12:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1251816/2025

22/12/2025, 16:21

Protocolizada Petição 1251816/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/12/2025

22/12/2025, 15:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

15/12/2025, 20:50

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido (Publicação prevista para 18/12/2025)

15/12/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.

12/12/2025, 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

12/12/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025

28/11/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/12/2025, 20:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/11/2025, 18:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 20/03/2026

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 54064, certifico a retificação da autuação para fazer constar a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO como parte agravante.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1251816/2025

Protocolizada Petição 1251816/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido (Publicação prevista para 18/12/2025)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(20)

Todos os documentos(33)