Procedimento Comum Cível 0072565-30.2019.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Duque de Caxias 1 Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Segunda Camara de Direito Privado (antiga 3ª Câmara Cível)

Partes do Processo

MICHEL RIBEIRO DO ROZARIO

CPF

Autor

ERIKA TAVARES OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

AGRATTO - VENTISOL DA AMAZONIA IND. DE APARELHOS ELETRICOS LTDA.

CNPJ

Reu

J. C. M. NITEROI REFRIGERACAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREA ALMERINDA SALGADO

OAB/RJ 207812·CPF·Representa: Autor

DEBORA CONSUELO FRANCA

OAB/RJ 206283·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RS 56888·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 106094·CPF·Representa: Réu

LUÍS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA

OAB/RJ 69864·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão

11/03/2026, 09:55

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 09:55

Juntada de petição

10/11/2025, 11:56

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 15:57

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 15:57

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 15:57

Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 13:54

Juntada de petição

07/10/2025, 10:50

Conclusão

09/09/2025, 13:58

Outras Decisões

09/09/2025, 13:58

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 13:57

Juntada de petição

10/06/2025, 14:45

Juntada de petição

04/06/2025, 19:21

Juntada de petição

06/05/2025, 11:22

Conclusão

29/04/2025, 13:46

Todas as movimentações(95)

Conclusão

11/03/2026, 09:55

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 09:55

Juntada de petição

10/11/2025, 11:56

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 15:57

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 15:57

Documentos

Documento

•03/10/2025, 00:56

Documento

•30/04/2025, 11:16

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 15:57

Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 13:54

Juntada de petição

07/10/2025, 10:50

Conclusão

09/09/2025, 13:58

Outras Decisões

09/09/2025, 13:58

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 13:57

Juntada de petição

10/06/2025, 14:45

Juntada de petição

04/06/2025, 19:21

Juntada de petição

06/05/2025, 11:22

Conclusão

29/04/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 13:46

Evolução de Classe Processual

29/04/2025, 13:45

Petição

29/04/2025, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-106094 ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 APELADO: MICHEL RIBEIRO DO ROZARIO APELADO: ERIKA TAVARES OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: ANDRÉA ALMERINDA SALGADO OAB/RJ-207812 ADVOGADO: DEBORA CONSUELO FRANÇA OAB/RJ-206283 APELADO: JCM NITEROI REFRIGERAÇAO LTDA ADVOGADO: LUIS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA OAB/RJ-069864 Relator: DES. JEAN ALBERT DE SOUZA SAADI DESPACHO: DESPACHO... 1. Índex 000439 - Aos embargados para que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. 2. Após, voltem conclusos. (MFRLP) Rio de Janeiro, 07 de janeiro de 2025. DES. JEAN ALBERT DE SOUZA SAADI Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES. JEAN ALBERT DE SOUZA SAADI SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) APELAÇÃO nº 0072565-30.2019.8.19.0021 PALÁCIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FÓRUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 Apelação - *** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0072565-30.2019.8.19.0021 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL Ação: 0072565-30.2019.8.19.0021 Protocolo: 3204/2024.00951333

08/01/2025, 00:00

Remessa

14/10/2024, 13:07

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 13:06

Juntada de petição

10/09/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 12:02

Juntada de documento

10/09/2024, 12:00

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 12:00

Juntada de petição

20/08/2024, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 14:24

Conclusão

19/07/2024, 13:52

Embargos de Declaração Acolhidos

19/07/2024, 13:52

Publicado Sentença em 30/07/2024

19/07/2024, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 15:49

Conclusão

17/07/2024, 15:49

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 15:48

Juntada de petição

06/02/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2024, 12:20

Publicado Sentença em 30/01/2024

19/12/2023, 16:31

Julgado procedente o pedido

19/12/2023, 16:31

Conclusão

19/12/2023, 16:31

Remessa

19/06/2023, 15:43

Conclusão

06/06/2023, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 14:12

Publicado Despacho em 21/06/2023

06/06/2023, 14:12

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 14:12

Juntada de petição

17/05/2023, 12:00

Juntada de petição

15/05/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2023, 15:54

Publicado Despacho em 03/05/2023

08/04/2023, 15:54

Conclusão

08/04/2023, 15:54

Ato ordinatório praticado

08/04/2023, 15:53

Juntada de petição

04/04/2023, 15:28

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 13:09

Juntada de petição

25/02/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 14:00

Conclusão

26/01/2023, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 12:14

Ato ordinatório praticado

04/01/2023, 14:38

Juntada de petição

29/09/2022, 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 16:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/08/2022, 13:43

Conclusão

31/08/2022, 13:43

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 12:28

Juntada de petição

01/04/2022, 15:53

Juntada de petição

28/03/2022, 12:00

Conclusão

14/03/2022, 14:27

Decretada a revelia

14/03/2022, 14:27

Publicado Decisão em 28/03/2022

14/03/2022, 14:27

Ato ordinatório praticado

13/12/2021, 21:14

Juntada de petição

27/08/2021, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021, 16:04

Conclusão

28/07/2021, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 10:46

Ato ordinatório praticado

02/07/2021, 22:46

Conclusão

17/05/2021, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 10:31

Ato ordinatório praticado

13/05/2021, 11:45

Juntada de petição

08/02/2021, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 13:03

Conclusão

02/02/2021, 13:03

Ato ordinatório praticado

27/10/2020, 17:16

Juntada de petição

19/08/2020, 07:24

Juntada de petição

19/08/2020, 07:21

Documento

27/07/2020, 16:27

Documento

27/07/2020, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2020, 14:02

Conclusão

05/06/2020, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2020, 21:16

Juntada de petição

02/06/2020, 18:29

Juntada de petição

12/05/2020, 14:32

Expedição de documento

05/03/2020, 17:33

Expedição de documento

21/02/2020, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2019, 10:26

Conclusão

04/11/2019, 19:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/11/2019, 19:53

Juntada de documento

04/11/2019, 19:53

Distribuição

01/11/2019, 08:33

Documento

•24/07/2024, 17:33

Documento

•23/07/2024, 17:58

Documento

•18/07/2024, 12:31

Documento

•27/01/2024, 15:20

Documento

•16/06/2023, 16:59

Documento

•26/04/2023, 15:10

Documento

•27/01/2023, 00:46

Documento

•23/09/2022, 00:56

Documento

•24/03/2022, 13:37

Documento

•24/08/2021, 11:45

Documento

•10/06/2021, 13:56

Documento

•02/02/2021, 13:13

Documento

•08/06/2020, 15:27

Todos os documentos(16)

Documento

•03/10/2025, 00:56

Documento

•30/04/2025, 11:16

Documento

•24/07/2024, 17:33

Documento

•23/07/2024, 17:58

Documento

•18/07/2024, 12:31

Documento

•27/01/2024, 15:20

Documento

•16/06/2023, 16:59

Documento

•26/04/2023, 15:10

Documento

•27/01/2023, 00:46

Documento

•23/09/2022, 00:56

Documento

•24/03/2022, 13:37

Documento

•24/08/2021, 11:45

Documento

•10/06/2021, 13:56

Documento

•02/02/2021, 13:13

Documento

•08/06/2020, 15:27

Documento

•14/11/2019, 16:34