Cumprimento de sentença 0005654-07.2017.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Duque de Caxias 3 Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Terceira Camara de Direito Privado (antiga 22ª Câmara Cível)

Partes do Processo

SOHAD OMAR HAIKAL MARQUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

QUEIROZ GALVAO RIO 4 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DE CARVALHO AYRES

OAB/RJ 147533·CPF·Representa: Autor

CLARISSA PINTO MASULLO DA COSTA

OAB/RJ 137280·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES

OAB/RJ 107088·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição

03/02/2026, 19:31

Conclusão

01/12/2025, 22:17

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 22:17

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 22:16

Juntada de petição

20/10/2025, 12:19

Conclusão

24/09/2025, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 17:59

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 17:58

Juntada de petição

19/09/2025, 18:24

Expedição de documento

15/09/2025, 11:28

Juntada de petição

24/07/2025, 10:21

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 15:11

Evolução de Classe Processual

17/07/2025, 14:53

Petição

17/07/2025, 14:53

Concessão

23/05/2025, 06:02

Todas as movimentações(105)

Juntada de petição

03/02/2026, 19:31

Conclusão

01/12/2025, 22:17

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 22:17

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 22:16

Juntada de petição

20/10/2025, 12:19

Documentos

Documento

•16/01/2026, 14:47

Documento

•25/09/2025, 16:54

Conclusão

24/09/2025, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 17:59

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 17:58

Juntada de petição

19/09/2025, 18:24

Expedição de documento

15/09/2025, 11:28

Juntada de petição

24/07/2025, 10:21

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 15:11

Evolução de Classe Processual

17/07/2025, 14:53

Petição

17/07/2025, 14:53

Concessão

23/05/2025, 06:02

Conclusão

23/05/2025, 06:02

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 06:01

Juntada de petição

08/04/2025, 12:30

Juntada de petição

24/03/2025, 15:09

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 23:19

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 23:12

Juntada de petição

07/03/2025, 17:36

Juntada de petição

24/01/2025, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1 - Anote-se o início da execução./r/r/n/n2 - Intime-se o executado, para que efetue o pagamento integral do valor apresentado pelo exequente à fl. 85, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora, incidência de multa, honorários advocatícios de 10% (dez por cento) e protesto na forma do art. 517 do CPC./r/r/n/nCientifique-se ainda o executado que após o decurso do prazo inicial sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias, independente de penhora ou nova intimação, para que apresente sua impugnação na forma do art. 525, §1º do CPC./r/r/n/n3 - Decorrido o prazo com ou sem manifestação do devedor, certifique-se e dê-se vista à parte exequente./r/r/n/nP. Intimem-se.

09/01/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2024, 16:42

Conclusão

10/11/2024, 16:42

Ato ordinatório praticado

10/11/2024, 16:42

Juntada de petição

25/07/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 14:26

Conclusão

07/06/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 21:52

Juntada de petição

13/12/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 14:36

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 14:35

Juntada de petição

27/11/2023, 15:19

Juntada de petição

08/08/2023, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 15:03

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 14:58

Remessa

21/09/2022, 14:25

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 14:24

Juntada de petição

19/09/2022, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 12:53

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 12:52

Juntada de petição

16/08/2022, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 21:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/07/2022, 16:03

Conclusão

13/07/2022, 16:03

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 15:20

Juntada de petição

27/09/2021, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 18:23

Conclusão

21/07/2021, 18:23

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 18:23

Juntada de petição

14/05/2021, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 19:10

Julgado procedente em parte do pedido

09/04/2021, 12:53

Conclusão

09/04/2021, 12:53

Remessa

22/07/2020, 07:32

Ato ordinatório praticado

04/03/2020, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2020, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2020, 15:11

Conclusão

21/01/2020, 15:11

Juntada de petição

16/09/2019, 15:17

Juntada de petição

10/09/2019, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2019, 11:52

Conclusão

29/05/2019, 15:52

Outras Decisões

29/05/2019, 15:52

Ato ordinatório praticado

13/11/2018, 14:36

Juntada de petição

25/09/2018, 12:39

Juntada de petição

24/09/2018, 14:52

Juntada de petição

18/09/2018, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2018, 09:10

Ato ordinatório praticado

06/09/2018, 09:09

Juntada de petição

04/07/2018, 19:20

Juntada de documento

07/06/2018, 15:10

Expedição de documento

24/04/2018, 18:27

Expedição de documento

16/04/2018, 15:56

Conclusão

22/01/2018, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2018, 15:45

Ato ordinatório praticado

17/01/2018, 15:42

Juntada de documento

17/01/2018, 15:40

Ato ordinatório praticado

10/01/2018, 14:25

Juntada de petição

23/10/2017, 12:55

Juntada de documento

20/10/2017, 14:38

Juntada de documento

18/10/2017, 16:12

Juntada de documento

11/10/2017, 10:42

Expedição de documento

10/08/2017, 12:57

Expedição de documento

07/08/2017, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2017, 14:35

Audiência

07/07/2017, 13:24

Concedida a Antecipação de tutela

07/07/2017, 13:24

Conclusão

07/07/2017, 13:24

Ato ordinatório praticado

06/07/2017, 15:06

Juntada de documento

06/07/2017, 15:02

Juntada de petição

21/06/2017, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2017, 11:46

Ato ordinatório praticado

06/06/2017, 11:45

Juntada de documento

06/06/2017, 11:44

Juntada de documento

06/06/2017, 11:40

Juntada de petição

16/02/2017, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2017, 14:05

Assistência judiciária gratuita

02/02/2017, 14:17

Conclusão

02/02/2017, 14:17

Distribuição

02/02/2017, 13:31

Documento

•24/06/2025, 18:02

Contrarrazões

•08/04/2025, 12:30

Petição

•07/03/2025, 17:36

Documento

•10/12/2024, 15:32

Petição

•25/07/2024, 13:23

Petição

•25/07/2024, 13:23

Documento

•25/06/2024, 18:01

Petição

•27/11/2023, 15:19

Petição

•27/11/2023, 15:19

Petição

•27/11/2023, 15:19

Petição

•27/11/2023, 15:19

Documento

•13/07/2022, 18:19

Documento

•08/09/2021, 15:34

Todos os documentos(22)

Documento

•16/01/2026, 14:47

Documento

•25/09/2025, 16:54

Documento

•24/06/2025, 18:02

Contrarrazões

•08/04/2025, 12:30

Petição

•07/03/2025, 17:36

Documento

•10/12/2024, 15:32

Petição

•25/07/2024, 13:23

Petição

•25/07/2024, 13:23

Documento

•25/06/2024, 18:01

Petição

•27/11/2023, 15:19

Petição

•27/11/2023, 15:19

Petição

•27/11/2023, 15:19

Petição

•27/11/2023, 15:19

Documento

•13/07/2022, 18:19

Documento

•08/09/2021, 15:34

Documento

•28/04/2021, 17:08

Documento

•03/03/2020, 12:38

Petição

•10/09/2019, 14:45

Documento

•01/08/2019, 17:22

Documento

•22/01/2018, 15:45

Documento

•07/07/2017, 13:25

Documento

•02/02/2017, 14:17