Cumprimento de sentença 0054750-20.2019.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Duque de Caxias 3 Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Terceira Camara de Direito Privado (antiga 22ª Câmara Cível)

Partes do Processo

ELZA MARIA GOMES DE OLIVEIRA GONCALVES

CPF

Autor

ENEL BRASIL S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA ANDREA BASTOS TAVARES

OAB/RJ 212820·CPF·Representa: Autor

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO

OAB/RJ 81852·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição

11/08/2025, 13:17

Juntada de petição

11/08/2025, 13:16

Arquivado Definitivamente

11/08/2025, 13:16

Remessa

29/01/2025, 15:41

Redistribuição

29/01/2025, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Mandado de Pagamento Pronto e assinado, enviado ao Banco do Brasil para crédito em conta poupança ou conta corrente.

09/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 19:32

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 12:14

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 22:26

Juntada de petição

07/12/2024, 21:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2024, 17:08

Conclusão

21/10/2024, 17:08

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 17:07

Juntada de petição

17/10/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 13:59

Todas as movimentações(89)

Redistribuição

11/08/2025, 13:17

Juntada de petição

11/08/2025, 13:16

Arquivado Definitivamente

11/08/2025, 13:16

Remessa

29/01/2025, 15:41

Redistribuição

29/01/2025, 15:41

Documentos

Documento

•04/12/2024, 13:25

Documento

•29/03/2024, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Mandado de Pagamento Pronto e assinado, enviado ao Banco do Brasil para crédito em conta poupança ou conta corrente.

09/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 19:32

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 12:14

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 22:26

Juntada de petição

07/12/2024, 21:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2024, 17:08

Conclusão

21/10/2024, 17:08

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 17:07

Juntada de petição

17/10/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 13:59

Petição

12/09/2024, 13:21

Evolução de Classe Processual

12/09/2024, 13:21

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 13:20

Juntada de petição

07/09/2024, 01:54

Juntada de petição

07/09/2024, 01:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 21:28

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 21:26

Remessa

20/06/2024, 15:25

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 15:23

Juntada de petição

07/06/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 16:54

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 16:53

Juntada de petição

25/04/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 19:23

Conclusão

29/02/2024, 16:05

Publicado Sentença em 05/04/2024

29/02/2024, 16:05

Julgado improcedente o pedido

29/02/2024, 16:05

Remessa

25/09/2023, 22:46

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 15:27

Conclusão

21/08/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 16:00

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 15:58

Juntada de petição

30/07/2023, 19:28

Juntada de petição

28/07/2023, 11:46

Juntada de petição

21/07/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 14:17

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 14:16

Juntada de petição

28/11/2022, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 07:18

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 12:48

Juntada de petição

28/02/2022, 20:41

Juntada de petição

11/10/2021, 19:37

Juntada de petição

11/10/2021, 14:30

Juntada de petição

29/09/2021, 23:12

Ato ordinatório praticado

20/09/2021, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2021, 18:04

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 18:03

Juntada de petição

16/09/2021, 13:42

Juntada de petição

06/09/2021, 19:34

Juntada de petição

31/08/2021, 20:59

Juntada de petição

28/08/2021, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 15:35

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 15:34

Juntada de petição

23/08/2021, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2021, 09:30

Conclusão

14/07/2021, 21:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/07/2021, 21:12

Juntada de petição

28/05/2021, 06:23

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 12:16

Conclusão

17/05/2021, 12:16

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 12:12

Juntada de petição

20/04/2021, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2021, 14:37

Ato ordinatório praticado

12/04/2021, 14:36

Juntada de petição

09/08/2020, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2020, 16:11

Expedição de documento

08/04/2020, 15:33

Expedição de documento

07/04/2020, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2020, 15:13

Conclusão

19/02/2020, 12:04

Recebida a emenda à inicial

19/02/2020, 12:04

Ato ordinatório praticado

19/02/2020, 12:04

Juntada de petição

26/09/2019, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2019, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2019, 13:18

Conclusão

18/09/2019, 13:18

Ato ordinatório praticado

18/09/2019, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2019, 18:42

Conclusão

21/08/2019, 16:07

Assistência Judiciária Gratuita

21/08/2019, 16:07

Distribuição

20/08/2019, 17:28

Documento

•01/09/2023, 16:44

Documento

•20/08/2021, 18:11

Documento

•27/05/2021, 13:45

Documento

•01/04/2020, 14:02

Documento

•18/09/2019, 14:12

Documento

•21/08/2019, 16:07