Outras medidas provisionais 0198393-38.2015.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOOutras medidas provisionais

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2015

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Capital 8 Vara Faz Publica

Partes do Processo

ROZALIA DA SILVA WODNYANSZKY

CPF

Autor

PEDRO ALVES DO SACRAMENTO

CPF

Reu

MARILENA BACEIRO DO SACRAMENTO

Reu

ROSEMERE ALVES DO SACRAMENTO DA SILVA

CPF

Reu

JORGE LUIZ GOMES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO DE QUEIROZ NASCIMENTO SANTOS

OAB/RJ 210335·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA CORREIA DE QUEIROZ NASCIMENTO SANTOS

OAB/RJ 144183·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SOARES PEREIRA

OAB/RJ 157439·CPF·Representa: Réu

LENIARES FRANCISCO

OAB/RJ 163560·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO DE QUEIROZ NASCIMENTO SANTOS

OAB/RJ 210335·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ROZALIA DA SILVA WODNYANSZKY

CPF

Autor

PEDRO ALVES DO SACRAMENTO

CPF

Reu

MARILENA BACEIRO DO SACRAMENTO

Reu

ROSEMERE ALVES DO SACRAMENTO DA SILVA

CPF

Reu

JORGE LUIZ GOMES DA SILVA

CPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ

CNPJ

Reu

SIDNEY ALVES DO SACRAMENTO

CPF

Reu

ARITUSA RODRIGUES MATHIAS DO SACRAMENTO

Reu

SIDNEIA ALVES DO SACRAMENTO

Reu

DELSON FERRAZ DE ARAUJO

CPF

Reu

ESPOLIO DE ARMINDA ALVES DO SACRAMENTO EDUARDO DE SOUZA

Reu

ESPOLIO DE AURELIANO BATISTA DO SACRAMENTO

Reu

ESPOLIO DE ADILSON ALVES DO SACRAMENTO

Reu

SONIA DE OLIVEIRA SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 14:48

Juntada de documento

03/03/2026, 15:00

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 16:10

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 17:43

Conclusão

15/01/2026, 17:43

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 17:43

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 00:26

Documento

08/01/2026, 00:26

Juntada de petição

24/11/2025, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 11:09

Conclusão

14/11/2025, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 13:45

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 10:27

Todas as movimentações(206)

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 14:48

Juntada de documento

03/03/2026, 15:00

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 16:10

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 17:43

Documentos

Documento

•16/01/2026, 12:16

Documento

•17/11/2025, 13:24

Conclusão

15/01/2026, 17:43

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 17:43

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 00:26

Documento

08/01/2026, 00:26

Juntada de petição

24/11/2025, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 11:09

Conclusão

14/11/2025, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 13:45

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 10:27

Documento

25/08/2025, 10:27

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 16:56

Ato ordinatório praticado

08/06/2025, 00:16

Documento

08/06/2025, 00:16

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 01:42

Documento

20/05/2025, 01:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 14:58

Conclusão

14/04/2025, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 13:03

Juntada de petição

02/02/2025, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Conforme determinado pelo Juízo, ao exequente.

09/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 15:01

Juntada de documento

19/12/2024, 15:00

Conclusão

11/12/2024, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 17:51

Juntada de petição

16/10/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 17:54

Conclusão

09/10/2024, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 16:23

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 13:17

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 13:17

Documento

04/10/2024, 13:17

Documento

04/10/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 09:28

Conclusão

19/08/2024, 09:28

Juntada de petição

03/07/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 10:09

Conclusão

19/04/2024, 22:32

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 22:32

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 16:27

Outras Decisões

29/01/2024, 15:02

Conclusão

29/01/2024, 15:02

Juntada de petição

04/12/2023, 13:19

Juntada de petição

06/11/2023, 13:33

Juntada de petição

31/10/2023, 18:15

Juntada de petição

31/10/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 22:40

Conclusão

26/10/2023, 22:40

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 08:13

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 08:12

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 17:51

Conclusão

22/05/2023, 14:35

Outras Decisões

22/05/2023, 14:35

Juntada de petição

10/04/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 15:13

Outras Decisões

28/03/2023, 15:42

Conclusão

28/03/2023, 15:42

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 15:42

Juntada de petição

16/03/2023, 11:50

Juntada de petição

15/03/2023, 09:39

Ato ordinatório praticado

15/11/2022, 01:18

Ato ordinatório praticado

15/11/2022, 01:18

Documento

15/11/2022, 01:18

Documento

15/11/2022, 01:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 14:54

Conclusão

23/08/2022, 15:17

Outras Decisões

23/08/2022, 15:17

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 15:17

Trânsito em julgado

23/08/2022, 15:00

Juntada de petição

13/07/2022, 17:22

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 16:55

Conclusão

10/06/2022, 15:46

Deferido o pedido de

10/06/2022, 15:46

Juntada de petição

23/05/2022, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 17:37

Conclusão

29/04/2022, 17:37

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 17:36

Conclusão

26/04/2022, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 12:03

Juntada de petição

07/03/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 15:32

Conclusão

09/02/2022, 15:32

Juntada de petição

31/01/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 16:31

Conclusão

13/01/2022, 16:31

Juntada de petição

07/01/2022, 11:16

Juntada de petição

07/01/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 18:12

Outras Decisões

28/10/2021, 10:15

Conclusão

28/10/2021, 10:15

Ato ordinatório praticado

28/10/2021, 10:14

Juntada de petição

28/10/2021, 10:10

Documento

28/10/2021, 10:09

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 02:46

Documento

29/07/2021, 02:46

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 02:46

Documento

29/07/2021, 02:46

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 02:42

Documento

20/07/2021, 02:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 10:56

Conclusão

24/06/2021, 10:56

Juntada de petição

14/06/2021, 22:41

Juntada de documento

11/06/2021, 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 10:24

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 01:57

Documento

17/05/2021, 01:57

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 01:57

Documento

17/05/2021, 01:57

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 01:57

Documento

17/05/2021, 01:57

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 01:57

Documento

17/05/2021, 01:57

Documento

17/05/2021, 01:57

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 01:57

Documento

17/05/2021, 01:57

Conclusão

13/05/2021, 20:47

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 20:47

Juntada de petição

03/05/2021, 15:15

Juntada de petição

03/05/2021, 15:09

Ato ordinatório praticado

01/05/2021, 03:07

Documento

01/05/2021, 03:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2021, 17:08

Juntada de documento

26/02/2021, 17:06

Conclusão

04/02/2021, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 11:37

Ato ordinatório praticado

04/02/2021, 11:36

Juntada de documento

04/02/2021, 11:35

Juntada de petição

15/12/2020, 17:08

Ato ordinatório praticado

01/12/2020, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2020, 16:15

Conclusão

24/08/2020, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2020, 13:58

Juntada de petição

24/06/2020, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2020, 14:20

Conclusão

14/04/2020, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 14:49

Ato ordinatório praticado

14/04/2020, 14:48

Conclusão

13/03/2020, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2020, 16:50

Juntada de petição

09/12/2019, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2019, 18:48

Ato ordinatório praticado

02/10/2019, 18:47

Juntada de petição

23/08/2019, 15:45

Ato ordinatório praticado

23/08/2019, 01:04

Documento

23/08/2019, 01:04

Documento

06/08/2019, 01:05

Juntada de petição

30/07/2019, 20:37

Ato ordinatório praticado

30/07/2019, 01:07

Documento

30/07/2019, 01:07

Ato ordinatório praticado

17/07/2019, 01:05

Documento

17/07/2019, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2019, 08:29

Juntada de documento

04/07/2019, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2019, 17:59

Publicado Despacho em 10/07/2019

10/05/2019, 17:59

Conclusão

10/05/2019, 17:59

Ato ordinatório praticado

21/03/2019, 18:19

Juntada de petição

13/11/2018, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2018, 14:00

Ato ordinatório praticado

18/10/2018, 13:53

Documento

09/08/2018, 13:54

Expedição de documento

10/07/2018, 13:06

Conclusão

11/06/2018, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2018, 14:51

Ato ordinatório praticado

13/04/2018, 17:15

Juntada de petição

07/11/2017, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2017, 15:11

Ato ordinatório praticado

12/10/2017, 00:58

Documento

12/10/2017, 00:58

Documento

12/10/2017, 00:58

Ato ordinatório praticado

12/10/2017, 00:58

Documento

12/10/2017, 00:58

Ato ordinatório praticado

12/10/2017, 00:58

Documento

12/10/2017, 00:58

Ato ordinatório praticado

12/10/2017, 00:58

Ato ordinatório praticado

12/10/2017, 00:58

Documento

12/10/2017, 00:58

Documento

12/10/2017, 00:58

Documento

12/10/2017, 00:58

Documento

11/10/2017, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2016, 15:32

Conclusão

13/07/2016, 16:08

Assistência Judiciária Gratuita

13/07/2016, 16:08

Ato ordinatório praticado

08/03/2016, 11:41

Juntada de petição

19/06/2015, 23:12

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2015, 13:57

Conclusão

05/05/2015, 13:57

Juntada de documento

05/05/2015, 13:56

Distribuição

29/04/2015, 16:06

Documento

•14/05/2025, 15:15

Documento

•14/05/2025, 15:11

Documento

•14/05/2025, 15:02

Documento

•15/04/2025, 16:12

Documento

•19/12/2024, 11:05

Documento

•10/10/2024, 15:40

Documento

•21/08/2024, 17:48

Documento

•21/08/2024, 17:48

Documento

•21/08/2024, 17:40

Documento

•21/08/2024, 17:16

Documento

•19/08/2024, 09:28

Documento

•12/06/2024, 17:32

Documento

•29/01/2024, 15:50

Todos os documentos(69)

Documento

•16/01/2026, 12:16

Documento

•17/11/2025, 13:24

Documento

•14/05/2025, 15:15

Documento

•14/05/2025, 15:11

Documento

•14/05/2025, 15:02

Documento

•15/04/2025, 16:12

Documento

•19/12/2024, 11:05

Documento

•10/10/2024, 15:40

Documento

•21/08/2024, 17:48

Documento

•21/08/2024, 17:48

Documento

•21/08/2024, 17:40

Documento

•21/08/2024, 17:16

Documento

•19/08/2024, 09:28

Documento

•12/06/2024, 17:32

Documento

•29/01/2024, 15:50

Documento

•27/10/2023, 17:32

Documento

•22/05/2023, 14:36

Documento

•29/03/2023, 15:32

Documento

•13/09/2022, 14:54

Documento

•13/06/2022, 09:39

Documento

•16/05/2022, 19:20

Documento

•26/04/2022, 12:04

Documento

•09/02/2022, 15:33

Documento

•18/01/2022, 12:05

Documento

•03/11/2021, 16:45

Documento

•01/07/2021, 15:56

Documento

•01/07/2021, 15:56

Documento

•01/07/2021, 15:55

Documento

•01/07/2021, 15:55

Documento

•01/07/2021, 15:54

Documento

•01/07/2021, 15:54

Documento

•01/07/2021, 15:52

Documento

•01/07/2021, 15:52

Documento

•01/07/2021, 15:52

Documento

•01/07/2021, 15:51

Documento

•24/06/2021, 10:56

Documento

•13/05/2021, 20:47

Documento

•20/04/2021, 15:49

Documento

•20/04/2021, 15:40

Documento

•20/04/2021, 15:32

Documento

•20/04/2021, 15:29

Documento

•20/04/2021, 15:25

Documento

•20/04/2021, 15:21

Documento

•20/04/2021, 14:25

Documento

•23/02/2021, 13:06

Documento

•08/10/2020, 14:23

Documento

•20/04/2020, 15:10

Documento

•27/03/2020, 13:05

Documento

•04/07/2019, 08:56

Documento

•04/07/2019, 08:54

Documento

•04/07/2019, 08:50

Documento

•04/07/2019, 08:38

Documento

•04/07/2019, 08:33

Documento

•28/06/2019, 16:34

Documento

•19/06/2019, 12:04

Documento

•11/06/2018, 14:52

Documento

•17/08/2016, 15:58

Documento

•17/08/2016, 15:57

Documento

•17/08/2016, 15:55

Documento

•17/08/2016, 15:53

Documento

•17/08/2016, 15:52

Documento

•17/08/2016, 15:50

Documento

•17/08/2016, 15:48

Documento

•17/08/2016, 15:46

Documento

•17/08/2016, 15:44

Documento

•17/08/2016, 15:40

Documento

•17/08/2016, 15:38

Documento

•13/07/2016, 16:08

Documento

•12/05/2015, 16:51