Agravo em Recurso Especial 0000584-91.2019.8.19.0068 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0000584-91.2019.8.19.0068 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

06/11/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/11/2025, 15:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1082241/2025

06/11/2025, 15:31

Protocolizada Petição 1082241/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/11/2025

06/11/2025, 15:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

04/11/2025, 10:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/11/2025, 10:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

04/11/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/11/2025, 09:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/11/2025, 09:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:19

Determinada a distribuição do feito

30/10/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/08/2025, 14:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/08/2025, 14:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/10/2025, 17:20

•05/08/2025, 09:45

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