Agravo em Recurso Especial 0154088-52.2004.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0154088-52.2004.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/03/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 883686/2025 - AgInt

26/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0883686 - AgInt no AREsp 2929765 - Publicação prevista para 26/11/2025

24/11/2025, 15:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00883686/2025 - AgInt no AREsp 2929765/RJ

19/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:51

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00883686/2025 - AgInt no AREsp 2929765/RJ

22/10/2025, 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/10/2025, 16:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 972473/2025

10/10/2025, 15:40

Protocolizada Petição 972473/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/10/2025

10/10/2025, 15:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/09/2025 Petição Nº 883686/2025 -

22/09/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 883686/2025. Publicação prevista para 22/09/2025)

18/09/2025, 17:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/11/2025, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•14/08/2025, 15:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 09/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 883686/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0883686 - AgInt no AREsp 2929765 - Publicação prevista para 26/11/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00883686/2025 - AgInt no AREsp 2929765/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00883686/2025 - AgInt no AREsp 2929765/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 972473/2025

Protocolizada Petição 972473/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/09/2025 Petição Nº 883686/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 883686/2025. Publicação prevista para 22/09/2025)

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